Ministério dos Transportes e ANTT ajustam proposta para incentivo a padrões ESG pelas concessionárias
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O novo Plano de Sustentabilidade para Concessões de Rodovias e Ferrovias prevê a categorização das concessionárias em três níveis, para que elas possam obter maiores benefícios à medida que alcançam níveis mais elevados de desempenho em suas ações. Com isso, elas terão a possibilidade de aumentar tarifas ou obter descontos em pagamento […]
Vale ganha mais um ano para cumprir obrigações pela renovação de suas ferrovias
da Agência iNFRA A diretoria da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) aprovou na última quinta-feira (11) dois processos nos quais amplia em um ano o prazo para que a Vale cumpra obrigações não financeiras previstas nas renovações contratuais de suas ferrovias, EFC (Estrada de Ferro dos Carajás) e EFVM (Estrada de Ferro Vitória a Minas). O processo havia sido pautado no fim do ano passado para deliberação pela diretoria, mas foi […]
ANTT deve abrir audiência pública do RCR 5
da Agência iNFRA A diretoria da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) deve abrir audiência pública, nesta semana, para receber contribuições e sugestões à minuta de resolução da quinta norma do RCR (Regulamento das Concessões Rodoviárias). O RCR 5 trata das regras referentes ao encerramento de contrato, relicitações, contratação emergencial de operadores, e soluções de conflitos das concessões rodoviárias. O relator é o diretor Luciano Lourenço. […]
Associações pedem maior participação de empresas em comitês de sustentabilidade da ANTT
da Agência iNFRA As associações que representam concessionárias de rodovias e ferrovias federais pediram para que as empresas do setor tenham maior participação nos comitês de sustentabilidade que serão criados pela ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) para avaliar a implementação de ações sociais e ambientais nos contratos de concessão da agência. Os pedidos foram apresentados durante a sessão presencial da Audiência Pública 4/2024 da agência, que trata da proposta de resolução sobre o Plano de Sustentabilidade para concessões de rodovias […]
ANTT propõe benefícios a concessionárias para estimular adaptação às mudanças climáticas
da Agência iNFRA A diretoria da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) aprovou na última quarta-feira (29) a abertura de consulta pública da proposta de resolução para o Plano de Sustentabilidade para Concessões de Rodovias e Ferrovias, que pretende estabelecer critérios para o atingimento de metas ESG nos contratos de concessão fiscalizados pela agência. Acesse o ato de abertura da audiência, publicado no Diário […]
Leilões de rodovias avançam no TCU e ANTT
da Agência iNFRA Quatro projetos de concessão de rodovias tiveram avanços no fim da semana passada, após decisões da diretoria da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) e do plenário do TCU (Tribunal de Contas da União. A agência aprovou o edital para a concessão de 595 quilômetros da BR-040 entre as cidades de Belo Horizonte (MG) e Cristalina (GO). O […]
ANTT deve apreciar relicitações das rodovias BR-040/RJ/MG e BR-040/GO/MG. TCU avalia outras duas
da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) deve deliberar nesta semana sobre os processos de relicitação da BR-040/RJ/MG, trecho entre Juiz de Fora e Rio de Janeiro, administrada pela Concer, e da BR-040/GO/MG – a Rota dos Cristais –, que hoje é gerida pela Via040. No início desse mês, decisão do TCU […]
ANTT leva a consulta proposta que pode ampliar taxa de retorno em concessões com grandes obras
da Agência iNFRA O volume de investimentos (capex) das concessões rodoviárias poderão passar a ser critério para a análise de classificação de risco dos projetos, impactando nas taxas de retorno propostas nos leilões. É o que a diretoria da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) vai propor em uma audiência pública, aprovada na última quinta-feira (16), para a revisão das resoluções […]
ANTT aprova novo WACC para concessões de ferrovias e recomenda revisão para rodovias
Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) aprovou, na última quinta-feira (18), o relatório final da audiência pública que tratou da proposta de aprimoramento da metodologia e atualização do cálculo do WACC (Custo Médio Ponderado de Capital, em português) regulatório para concessões ferroviárias. Além disso, o texto aprovado recomendou à Sucon (Superintendência de Concessão da Infraestrutura) da agência que seja feita […]
Marco do TRIP é aprovado com alterações nas janelas de abertura de mercado
Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA O marco regulatório do Trip (Transporte Rodoviário Coletivo Interestadual de Passageiros) foi aprovado pela diretoria da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), na reunião de diretoria de 21 de dezembro, com alterações no modelo de janela de abertura para os mercados denominados principal e subsidiário. O texto permite a abertura gradual no mercado chamado de principal – 10% no primeiro ano até chegar a 25% a partir do quarto […]
