Criticada por empresas, MP do peso por eixo tem defesa de parlamentares ligados ao transporte
Tales Silveira, da Agência iNFRA A MP (Medida Provisória) 1.051/2021 – que flexibiliza as regras de peso por eixo em veículos pesados – gerou divergências entre os parlamentares da Câmara. O texto, publicado no DOU (Diário Oficial da União) da última quarta-feira (19), permite uma tolerância de 12,5% na pesagem de veículos de transporte de carga […]
Estudo aponta que aumento de mortes nas rodovias está ligado à falta de radares
Tales Silveira, da Agência iNFRA A falta de radares móveis, portáteis e estáticos no ano de 2019 está diretamente ligada ao aumento no número de mortes nas rodovias federais brasileiras. É o que aponta o estudo feito pela organização SOS Estradas, programa de segurança nas estradas brasileiras. O estudo, intitulado “Indústria da Multa ou Fábrica de […]
DNIT cria regras para fiscalização de trânsito e de pesagem em rodovias federais
da Agência iNFRA Resolução 6 do DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) determinou a padronização de procedimentos administrativos e operacionais para fiscalização de trânsito nas rodovias federais sob circunscrição do órgão. A portaria está neste link. O ato foi publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira (2) e tem validade para os servidores […]
iNFRADebate: Privatização da autoridade portuária – não deu certo na Austrália, dará certo no Brasil?
José Augusto Valente* Está em andamento o processo de “desestatização ou privatização da CODESA (Cia. Docas do Espírito Santo)”. A proposta de edital submetida à audiência pública tem como título “Concessão do Serviço Público de Administração de Porto Organizado Associada à Transferência de Controle Acionário da Companhia Docas do Espírito Santo – CODESA”. De início, […]
Advogados consideram improvável que ANEEL seja responsabilizada por omissão no Amapá
Nestor Rabello, da Agência iNFRA A possibilidade de responsabilização da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) por eventual omissão no caso do apagão no Amapá é improvável e uma discussão ainda prematura, disseram advogados que atuam no setor elétrico à Agência iNFRA. Embora ressaltem que ainda não há decisões conclusivas sobre o episódio, os especialistas entendem […]
Meio Ambiente cria grupo de trabalho para fundir Ibama e ICMBio
da Agência iNFRA Portaria 524 do Ministério do Meio Ambiente criou grupo de trabalho para “análise de sinergias e ganhos de eficiência” em caso de fusão entre o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) e o ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – Instituto Chico Mendes). O ato […]
Ministério anuncia a criação da Autoridade Nacional de Segurança Nuclear
Nestor Rabello, da Agência iNFRA O MME (Ministério de Minas e Energia) anunciou na última quarta-feira (9) a criação da ANSN (Autoridade Nacional de Energia Nuclear), órgão governamental que realizará a regulamentação e a fiscalização do setor de energia nuclear. A proposta de criação do novo órgão foi apresentada a agentes do setor durante webinar […]
Novo presidente do TCU diz que análise de privatização terá prioridade e reforça fiscalização
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Para ampliar o trabalho de fiscalização de contratos, especialmente do setor de infraestrutura, o presidente eleito do TCU (Tribunal de Contas da União), ministro José Múcio Monteiro, anunciou que vai fazer mudanças na alocação de pessoal do tribunal, reduzindo o número de servidores na área meio e alterando o modelo […]
Receita Federal vai fechar 25 agências no país por falta de orçamento
Da Agência iNFRA Portaria 898 assinada pelo secretário da Receita Federal suspendeu as atividades de 25 agências da Receita pelo país. A suspensão é por tempo indeterminado e a alegação para o ato foi falta de recursos orçamentários para mantê-las funcionando. A lista de agências que serão fechadas, , que estão espalhadas por 15 unidades da […]
