STJ adia julgamento sobre produção de gás ‘não convencional’
Ana Luísa Egues e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Afrânio Vilela pediu vista regimental nesta quarta-feira (9) do processo que trata da produção de óleo e gás por fraturamento hidráulico, conhecido como “fracking”, no Brasil. Assim, o tema será retomado na próxima sessão. “Três colegas fizeram algumas […]
STJ julga gás ‘não convencional’; setor espera aprovação com condicionantes
Gabriel Vasconcelos e Ana Luísa Egues, da Agência iNFRA O setor de petróleo estará voltado, nesta quarta-feira (9), para o julgamento do STJ (Superior Tribunal de Justiça) que pode vetar, liberar, ou ampliar condicionantes para a atividade de produção de óleo e gás por meio de fraturamento hidráulico, o chamado “fracking”. A maior parte dos […]
STJ debate fracking e impactos da exploração de fontes não convencionais
da Agência iNFRA O STJ (Superior Tribunal de Justiça) realizou, na última quinta-feira (11), audiência pública para discutir a viabilidade da exploração de óleo e gás de fontes não convencionais por meio do fraturamento hidráulico, técnica conhecida como fracking. O debate integra o IAC (Incidente de Assunção de Competência) 21, que será analisado pela Primeira […]
Gás de fraturamento hidráulico divide participantes em consulta pública do STJ
da Agência iNFRA Pessoas e entidades que participaram de consulta pública promovida pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça) sobre “gás de fracking” dividiram-se sobre o desenvolvimento da atividade no Brasil. Pelo menos a metade manifestou opinião contrária ao gás de xisto obtido por fraturamento hidráulico, técnica que envolve injeção de fluidos sob alta pressão em […]
Fraturamento hidráulico será tema de audiência pública no STJ que está com inscrições abertas
da Agência iNFRA A possibilidade de exploração de recursos energéticos de fontes não convencionais (óleo e gás de xisto ou folhelho) por meio da técnica conhecida como fraturamento hidráulico (fracking), bem como as condições necessárias para se permitir a atividade, será tema de audiência pública no STJ (Superior Tribunal de Justiça). A audiência ainda não […]
