Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA
Dois dias antes da reunião colegiada da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) que vai debater temas sensíveis ao mercado de gás natural, 23 entidades que representam empresas produtoras, distribuidoras e usuárias de gás publicaram um manifesto em apoio ao avanço das discussões para “abertura” do setor dentro da agência, e em linha com a legislação vigente e diretrizes do governo federal, no que citam expressamente a Lei do Gás e o programa Gás para Empregar. As entidades defenderam a realização de consultas públicas, o que será votado pelos diretores da ANP nesta sexta-feira (29) e se comprometeram a apresentar contribuições.
O documento de quatro parágrafos não detalha pleitos específicos das partes, mas pede por avanços “especialmente nos processos colocados em pauta que tratam do escoamento, processamento e transporte de gás natural”. Entre as signatárias estão, por exemplo, a Abegás (Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado); Abpip (Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base); e Abrace (Associação Brasileira dos Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres), sempre presentes nesse tipo de debate.
Pelo menos dois processos se encaixam nesse perfil: o que trata do acesso de terceiros a infraestruturas de gás de grandes petroleiras, sobretudo Petrobras e Shell, discussão antiga do setor cujo tratamento via medida provisória terminou frustrado, restando à ANP regulamentar o assunto; e a definição de metodologia para o cálculo das BRAs (Bases Regulatórias de Ativos) com implicações diretas no processo de revisão tarifária das transportadoras de gás. Enquanto essas empresas donas de gasodutos de transporte buscam comprovar valores de investimentos em ativos futuros ou existentes não amortizados, as empresas cujos representantes assinam o manifesto defendem uma revisão minuciosa dos valores apresentados para reduzir o reajuste final do serviço.
“As associações signatárias entendem que esse debate é urgente, não pode ser postergado e deve se dar no âmbito das Consultas Públicas e se comprometem em apresentar contribuições. Confiam na capacidade de diálogo do regulador e na sua competência em construir as melhores soluções para o mercado de gás e para o Brasil”, escrevem os signatários no documento. O movimento indica pressão para que os processos de interesse não sejam retirados de pauta ou sofram com adiamento da discussão derivado de eventual pedido de vista.
Assinam o documento as seguintes entidades:
- ABAL — Associação Brasileira do Alumínio
- ABEGÁS — Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado
- ABIMAQ — Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos
- ABIMETAL — Associação Brasileira da Indústria Processadora de Aço
- ABIMÓVEL — Associação Brasileira das Indústrias do Mobiliário
- ABIPIP — Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base
- ABIQUIM — Associação Brasileira da Indústria Química
- ABIT — Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção
- ABITAM — Associação Brasileira da Indústria de Tubos e Acessórios de Metal
- ABIVIDRO — Associação Brasileira das Indústrias de Vidro
- ABRACE ENERGIA — Associação Brasileira dos Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres
- ABRACEEL — Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia
- ANACE — Associação Nacional dos Consumidores de Energia
- ANFACER — Associação Nacional dos Fabricantes de Cerâmica para Revestimentos, Louças
Sanitárias e Congêneres - ASPACER — Associação Paulista das Cerâmicas de Revestimento
- CERVBRASIL — Associação Brasileira da Indústria da Cerveja
- FIEMG — Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais
- FIEP — Federação das Indústrias do Estado do Paraná
- FIERGS — Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul
- FIRJAN — Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro
- SINPRIFERT — Sindicato Nacional da Indústria de Matérias-Primas para Fertilizantes
- SICETEL — Sindicato Nacional da Indústria de Condutores Elétricos, Trefilação e Laminação de
Metais Não Ferrosos - União Pela Energia
