iNFRADebate: Nova Lei do Gás – um mercado de gás, finalmente?
Marina Zago e Rodrigo Rodi* O objetivo de criar um mercado de gás vem desde a Lei do Petróleo, em 1997, e foi reforçada pela Lei do Gás, de 2009, mas nunca foi alcançado. Será que, agora, será diferente? Em 2009, foi editada uma nova lei para o setor de gás natural (Lei nº 11.909/2009). […]
Líderes decidem votação da Nova Lei do Gás nesta semana na Câmara
Nestor Rabello, da Agência iNFRA O projeto da Nova Lei do Gás (PL 4.476/2020) será colocado em votação nesta terça-feira (2) na Câmara dos Deputados, como parte de acordo firmado na reunião de líderes da última quinta-feira (25). “Ficou acertado que será votada a Lei do Gás na terça-feira”, disse o líder do governo na Câmara, […]
Braga diz que não apoiará decretos para mudar a Lei do Gás e que vai alterar o texto do PL
Nestor Rabello, da Agência iNFRA O senador Eduardo Braga (MDB-AM) disse que deve alterar o projeto da Nova Lei do Gás (PL 4.476/2020) para incluir a previsão de térmicas inflexíveis a gás natural, num movimento contrário às negociações do governo que envolvem a edição de decretos para alterar o texto sem que ele tenha de […]
Para especialistas, Nova Lei do Gás não é suficiente para “choque de energia barata”
Nestor Rabello, da Agência iNFRA Uma das medidas prioritárias do governo, a abertura do mercado de gás natural do país por meio da Nova Lei do Gás (PL 4.476/2020), não deve ser suficiente para resultar em uma queda substancial no preço do produto no mercado doméstico, avaliam especialistas. Desde o lançamento do programa Novo Mercado de Gás, […]
Líder do governo articula votação do PL do Gás no dia 22 de outubro no Senado
Nestor Rabello, da Agência iNFRA O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), articula um acordo para dar seguimento à votação do projeto da Nova Lei do Gás (4.476/20) na próxima semana como forma de evitar que a matéria seja ainda mais afetada com o prazo exíguo em função das eleições municipais e o […]
Indústria comemora aprovação da Nova Lei do Gás, mas atenções se voltam ao Senado
Nestor Rabello, da Agência iNFRA O setor industrial comemorou a aprovação, na Câmara dos Deputados, do projeto de lei que cria a Nova Lei do Gás (PL 6.407/2013) em termos mais favoráveis à maior abertura do mercado e de quebra do monopólio de produção e distribuição do insumo. Mas os players ainda olham de perto […]
PL do Gás prevê a construção de gasodutos por autorização e será aprovado na próxima semana, diz relator
Tales Silveira, da Agência iNFRA O PL (projeto de lei) 6.407/13, que institui um novo marco legal para o mercado do gás natural no país, será aprovado na próxima semana. Foi isso que garantiu o relator do projeto e presidente da CME (Comissão de Minas e Energia), deputado Silas Câmara (Republicanos-AM). “A votação acontecerá na semana […]
Projeto de lei do gás vai criar fundo com dinheiro do pré-sal para construir gasodutos
Leila Coimbra da Agência iNFRA O projeto de lei com um novo modelo de comercialização de gás natural no país será ressuscitado no Congresso Nacional. O deputado Marcelo Squassoni (PRB-SP) irá relatar a medida. Squassoni é o presidente da Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados. E disse à Agência iNFRA que pretende apresentar o […]
