Justiça do DF nega recurso contra LRCAP e decisão do Ceará perde efeito
Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O juiz federal Manoel Martins de Castro Filho, da 6ª Vara Federal Cível do Distrito Federal, negou o recurso movido pela Fiec (Federação das Indústrias do Estado do Ceará) que solicitava a suspensão da homologação dos resultados do LRCAP 2026 (Leilão de Reserva de Capacidade na forma de Potência). […]
ANEEL homologa resultados do LRCAP 2026, mas debate jurídico continua
Marisa Wanzeller e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) homologou os resultados do LRCAP 2026 (Leilão de Reserva de Capacidade na forma de Potência) nesta terça-feira (9), mas o debate jurídico acerca do certame segue. Apesar disso, especialistas e empresários do setor ouvidos pela Agência iNFRA avaliam que a assinatura […]
ANEEL mantém deliberação sobre homologação do LRCAP na pauta desta terça
Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) manteve na pauta do circuito deliberativo desta terça-feira (9) os processos para homologação dos contratos do LRCAP (Leilão de Reserva de Capacidade em forma de Potência). O relator, diretor Fernando Mosna, atualizou os votos e mencionou que a Procuradoria Federal concluiu em parecer […]
LRCAP: Homologação pode ocorrer mesmo com decisão judicial suspensiva
Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA A homologação de contratos do LRCAP (Leilão de Reserva de Capacidade em forma de Potência) 2026 poderá ocorrer nesta terça-feira (9) apesar da decisão da Justiça do Ceará que determina a suspensão até análise de mérito pela SJDF (Seção Judiciária do Distrito Federal), avalia uma fonte com conhecimento no tema. […]
Juiz do Ceará suspende homologação do LRCAP, mas repassa decisão final
Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O juiz Luiz Praxades da 1ª Vara Federal do Ceará determinou a suspensão imediata dos contratos do LRCAP (Leilão de Reserva de Capacidade em forma de Potência) 2026. O tema estava na pauta do circuito deliberativo da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) marcado para esta terça-feira (9). Contudo, o […]
Petrobras sai em defesa da homologação do LRCAP 2026
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA A Petrobras publicou comunicado em defesa da “homologação imediata” do resultado e assinatura dos contratos das usinas vencedoras do LRCAP (Leilão de Reserva de Capacidade) de 2026. Segunda maior vencedora do leilão, com nove termelétricas existentes, a estatal argumenta que o certame é “fundamental para a confiabilidade do SIN (Sistema […]
LRCAP: ANEEL homologa primeiros contratos que entram em operação em 2026
Lais Carregosa e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovou nesta quinta-feira (21) a homologação dos primeiros empreendimentos do LRCAP (Leilão de Reserva de Capacidade na forma de Potência), que entram em operação ainda em 2026. Com a publicação da homologação no Diário Oficial da União desta sexta-feira (22), […]
TRF-1 nega recurso da Abraenergias contra LRCAP e mantém certame
Lais Carregosa e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região) negou na noite de quarta-feira (20) um recurso da Abraenergias (Associação Brasileira dos Sindicatos e Associações Representantes das Indústrias de Energias) contra decisão em 1ª instância que indeferiu a suspensão imediata do LRCAP (Leilão de Reserva de Capacidade na […]
Em semana decisiva, LRCAP enfrenta ações judiciais em vários estados
Marisa Wanzeller e Lais Carregosa, da Agência iNFRA O LRCAP (Leilão de Reserva de Capacidade na forma de Potência) enfrenta ações judiciais pedindo a suspensão do certame em vários estados. Além dos processos no Distrito Federal e no Ceará, que já tiveram decisões nesta quarta-feira (20) para manter o leilão, há mais uma ação em […]
MPTCU pede que corte determine à ANEEL homologação do LRCAP no prazo
da Agência iNFRA O Ministério Público junto ao TCU (Tribunal de Contas da União) protocolou representação solicitando que a corte determine, em caráter cautelar, que a ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) homologue os resultados do LRCAP (Leilão de Reserva de Capacidade na forma de Potência) dentro dos prazos previstos no edital. A representação foi […]
