Relator do PL do Licenciamento trabalha em ajuste no parecer para confirmar dispensa de licença em empreendimentos de saneamento
Amanda Pupo, da Agência iNFRA O relator do PL (Projeto de Lei) 2.159/2021, do Licenciamento Ambiental, deputado Zé Vitor (PL-MG) disse à Agência iNFRA que trabalha para afinar o parecer e deixar claro que empreendimentos de abastecimento de água e esgotamento sanitário ficam dispensados de licenciamento ambiental até o atingimento das metas de universalização previstas pelo marco legal do […]
‘Mineração voltará a ser tratada no novo marco do licenciamento’, diz relator
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA O setor de mineração voltará a ser contemplado no texto do novo regime de licenciamento ambiental discutido no Congresso, informou o deputado federal Zé Vitor (PL-MG), relator do novo marco legal. Ele afirmou na segunda-feira (14) à Agência iNFRA que o setor de mineração voltará a ser incluído no processo simplificado de […]
Gasoduto do projeto Raia, da Equinor, recebe licença de instalação do Ibama
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA A petroleira norueguesa Equinor recebeu a licença do Ibama para o gasoduto do projeto Raia. O aval foi dado no sábado (12). Agora, a Equinor planeja o início da instalação da estrutura de 200 quilômetros que vai ligar o navio-plataforma (FPSO) instalado no bloco BM-C-33, na Bacia de Campos, ao […]
Governo foca em negociar 14 dispositivos em reta final de PL do Licenciamento, diz número 2 do MMA
Sheyla Santos, da Agência iNFRA O governo está concentrando em negociar 14 dispositivos do PL 2.159/2021, que trata do licenciamento ambiental e tem previsão de ser votado na Câmara dos Deputados na próxima semana. Desses 14, a orientação do Executivo é para que doze sejam rejeitados. O diagnóstico foi feito pelo secretário-executivo do MMA (Ministério […]
Desmatamento: Ibama intensifica fiscalização na BR-319 e aplica mais de R$ 8 milhões em multas
da Agência iNFRA O Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) informou nesta terça-feira (8) que intensificou a fiscalização da rodovia BR-319, no município de Tapauá (AM), para combater o desmatamento. De acordo com a autarquia, o movimento teve como objetivo identificar ramais ilegais e reprimir atividades de extração ilegal de […]
Sonda que Petrobras vai usar em simulação na Margem Equatorial está no Pará e aguarda sinalização do Ibama
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA A sonda de perfuração NS 42 (também denominada ODN-II), afretada pela Petrobras junto à fornecedora Foresea, está no litoral do Pará, próximo à Ilha de Marajó, e aguarda sinalização do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) sobre a data da APO (Avaliação Pré-Operacional), espécie de […]
Justiça federal veta temporariamente avanço de obras no Pedral do Lourenço e determina inspeção
Amanda Pupo, da Agência iNFRA A Justiça Federal determinou que o DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) não avance nas obras de derrocamento do Pedral do Lourenço, empreendimento projetado para viabilizar a navegabilidade na hidrovia do rio Tocantins. O empreendimento – agora paralisado – é considerado pelo MPor (Ministério de Portos e Aeroportos) como […]
Licenças para leilão de potência sobrecarregam Ibama, avaliam fontes
Geraldo Campos Jr., Gabriel Vasconcelos e Sheyla Santos, da Agência iNFRA Térmicas que entraram com pedido de LP (Licença Prévia) no Ibama para participar do LRCAP (Leilão de Reserva de Capacidade na forma de Potência) somam-se a uma fila extensa de projetos renováveis que está sobrecarregando o órgão ambiental, disseram fontes à Agência iNFRA. Essas térmicas têm […]
Primeiro projeto eólico offshore do Brasil recebe licença prévia para funcionamento
da Agência iNFRA Dois aerogeradores no mar do Rio Grande do Norte, a cerca de 20 quilômetros da costa, receberão do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) a primeira licença prévia destinada a um projeto eólico offshore no Brasil. O Sítio de Testes de Aerogeradores Offshore será implementado no litoral […]
CNN Money – Presidente do Ibama diz que judicialização com PL do licenciamento ambiental deve causar ‘apagão momentâneo’
da Agência iNFRA O presidente do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), Rodrigo Agostinho, disse em entrevista à Agência iNFRA que poderá ocorrer um “apagão momentâneo” no setor ambiental caso o Congresso aprove o PL do Licenciamento (PL 2.159/2021), conforme a proposta atual. Esse “apagão momentâneo” se daria, segundo Agostinho, […]
