Em quais casos não se aplica a regra do caráter referencial das informações divulgadas pelo poder público na licitação de concessões e PPPs?
Pedro Pamplona* Tem sido comum a inclusão de regras que conferem natureza referencial a todo o material disponibilizado pelo poder público em licitações de concessões.
Tendências na construção civil: perspectivas para o setor em 2024
Ionan Fernandes* Após um 2023 desafiador, marcado pela alta de juros e pela demora do relançamento do Minha Casa Minha Vida, a construção civil deve
Os serviços de pavimentação no radar da Comissão de Fiscalização da Câmara dos Deputados: o tradicional auxílio do TCU ao Congresso
Igor Pereira Oliveira* Na sessão de 6 de março, o TCU (Tribunal de Contas da União) deliberou sobre serviços de pavimentação de vias[1], em duas
Regulação contratual versus regulação discricionária no saneamento: ou uma, ou outra?
Stella Farfus Santos* e Jolivê Alves da Rocha Filho** Introdução Diante da complexidade e longa vigência dos contratos de concessão de serviços públicos, a regulação
A decisão de restringir voos no aeroporto Santos Dumont: uma política pública ou atividade regulatória?
Thiago Priess Valiati* No segundo semestre de 2023, o governo federal decidiu restringir voos com destino para o aeroporto Santos Dumont (um aeroporto operado pela
As concessões de rodovias entre 2023 e 2024. Parte II: os desafios daqui para frente
Marco Aurélio Barcelos* Já se viu que o ano de 2023 trouxe conquistas e avanços importantes para a agenda das concessões de rodovias no Brasil.
As concessões de rodovias entre 2023 e 2024. Parte I: o que aconteceu no último ano?
Marco Aurélio Barcelos* A cada ano, é sempre bom refletir sobre as realizações do último ciclo e o caminho a percorrer no futuro. Nas concessões
Agência iNFRA, 4 anos
Neste domingo (9), a Agência iNFRA completou quatro anos de existência. Ao longo desse período, a empresa se consolidou como uma das mais relevantes fontes de informação
iNFRADebate: O mundo e o Brasil após a Covid-19 – o que esperar?
J. U. Jacoby Fernandes* Pensar em um mundo pós-pandemia da Covid-19 é uma tarefa árdua. Não há como prever os efeitos do coronavírus nas relações
iNFRADebate: Muito ruído para pouco dinheiro
Dimmi Amora* O lançamento do Programa Pró-Brasil pelo governo federal causou ruído em Brasília nesta semana. Chamou atenção a disputa entre desenvolvimentistas e ultraliberais, o
