Maior terminal da Vale é irregular, diz BR Infra em disputa por área em Itaqui para terminal privado
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O TPPM (Terminal Portuário da Ponta da Madeira), em Itaqui (MA), o maior terminal portuário da Vale para o transporte de minério, teria recebido de forma irregular a autorização para operar como TUP (Terminal de Uso Privado). A acusação foi feita pela BR Infra num processo em que as duas empresas disputam uma área na região para um novo TUP. O TPPM movimentou em 2023 mais de 160 milhões de toneladas de minério em um ano. A BR Infra pertence ao grupo WTorre e solicitou à ANTAQ (Agência Nacional de Transportes […]
ANTAQ mantém norma sobre “pequenos terminais” e definirá limite de movimentação nesse tipo de porto
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O carregamento de barcaças para transporte de granéis em flutuantes (boias) terá que ser feito com o apoio de estruturas terrestres autorizadas ou licitadas como terminais portuários pela ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários). Essas estruturas não vão poder se utilizar de um modelo simplificado de infraestrutura portuária para pequenos terminais, denominado pela agência de registro, […]
Governo lança Navegue Simples para buscar R$ 5,4 bi de investimentos privados em portos
da Agência iNFRA O governo informou nesta terça-feira (18) que, por meio do programa de incentivo Navegue Simples, que visa destravar investimentos no setor, simplificar e reduzir tempo de processos de autorização de TUPs (Terminais de Uso Privado), há previsão de R$ 5,4 bilhões em novos projetos de terminais portuários. O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, disse que a prioridade da pasta é avançar com autorizações para TUPs […]
APS amplia prazo para manifestações sobre transferência de área arrendada da Concais
da Agência iNFRA O superintendente de Planejamento Portuário da APS (Autoridade Portuária de Santos), Bruno Tolino, anunciou na última sexta-feira (14) que a entidade vai ampliar o prazo para receber manifestações sobre a proposta de transferência de Outeirinhos para o Valongo do Terminal de Passageiros do Porto de Santos, operado pela Concais S/A. O anúncio foi feito durante audiência pública acerca do tema. No mesmo encontro, o presidente da APS, Anderson Pomini, disse […]
Ministério deve aprovar Hidrovia do Madeira nesta semana, diz secretário
da Agência iNFRA O secretário de Hidrovias e Navegação do Ministério de Portos e Aeroportos, Dino Antunes, afirmou que nesta semana a pasta vai aprovar a proposta apresentada pela ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) para a abertura de uma audiência pública para a concessão da Hidrovia do Madeira, entre Rondônia e Amazonas. A informação […]
Opinião: Prorrogação de contratos de arrendamento portuário em contrapartida por investimentos na área comum do porto
*Rafael Wallbach Schwind Este artigo pretende explicar em linhas gerais o mecanismo de assunção de investimentos pelos arrendatários na área comum dos portos organizados e defender a tese de que todos os mecanismos de reequilíbrio econômico-financeiro são aplicáveis nessa situação, inclusive a prorrogação contratual. A intensa mutabilidade dos contratos de arrendamento portuárioOs contratos de arrendamento […]
Participantes de audiência pública da ANTAQ manifestam preocupação com modicidade tarifária
da Agência iNFRA A modicidade tarifária e a competitividade dos portos estão entre as causas de preocupação da maioria dos participantes que apresentaram contribuições na AP (Audiência Pública) 08/2024 da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários), realizada nesta segunda-feira (10), para discutir proposta que faz uso de regra aeroportuária para ampliação de investimento em portos. A audiência trata de alterações em duas resoluções da agência: a Resolução 85, acerca de procedimentos para EVTEA e recomposição de […]
A revisão de políticas públicas, ainda que legítima, não pode ensejar retrocessos no setor portuário
*Adalberto Santos de Vasconcelos Em 30 de março de 2022, publiquei artigo na Agência iNFRA intitulado “As regras de limitação à participação em licitações: o caso do STS10 no Porto de Santos”, no qual destaquei que as eventuais restrições econômicas e regulatórias desnecessárias à concorrência desse importante setor estratégico de infraestrutura poderiam contribuir fortemente para […]
Secretaria de Portos revisará portaria de autonomia a autoridades portuárias
da Agência iNFRA O secretário nacional de Portos, Alex Ávila, afirmou que a pasta está trabalhando numa revisão da Portaria 574/2018, que trata de regras para que as autoridades portuárias possam obter autonomia para a gestão de seus portos. De acordo com o secretário, essa ferramenta tem se mostrado importante para o desenvolvimento do setor portuário, e quatro autoridades portuárias já obtiveram a autorização prevista na norma para […]
Concessão de canal de acesso de Paranaguá deve ir ao TCU para analisar inclusão de trecho, diz diretor da ANTAQ
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A primeira concessão de um canal de acesso portuário no país, em Paranaguá (PR), está em fase final de análise das contribuições apresentadas durante a audiência pública realizada no ano passado e depende de um tema específico para seguir para a etapa seguinte do processo, que é o envio dos estudos de viabilidade para análise prévia do TCU (Tribunal de Contas da União). De acordo com o diretor-geral da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários), Eduardo Nery, […]
