TCU marca sessão extraordinária para analisar política de preços da Petrobras

Ana Luísa Egues, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) convocou, para a próxima quarta-feira (23), sessão extraordinária de caráter reservado para debater o processo que trata do acompanhamento da política de preços de combustíveis da Petrobras. A solicitação foi feita pelo ministro Jhonatan de Jesus, e a sessão está prevista para […]
TCU vê ‘omissão’ da ANEEL para verificar dados da Enel RJ

Geraldo Campos Jr. e Lais Carregosa, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) determinou nesta quarta-feira (9) que a ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) conclua, em até 120 dias, a análise sobre dados de qualidade considerados incertos fornecidos pela Enel Rio de Janeiro para o período entre janeiro de 2022 e […]
Estudos para concessão da Transnordestina no PE devem começar neste ano

da Agência iNFRA O EVTEA (Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental) para uma futura concessão do trecho da Ferrovia Transnordestina em Pernambuco que acessa o Porto de Suape deverá ser iniciado ainda este ano pela Infra S.A. A contratação também deverá ajudar a desbloquear a continuidade das obras públicas já contratadas para o projeto. […]
Enel RJ: Decisão do TCU sobre dados incertos pode impactar renovação

Geraldo Campos Jr., Lais Carregosa e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O alerta do TCU (Tribunal de Contas da União) sobre os dados de qualidade do serviço da Enel Rio de Janeiro pode prejudicar a renovação da concessão, que vence em dezembro de 2026, afirmaram fontes à Agência iNFRA. A corte aponta que há “incertezas relevantes” […]
TCU: Recomendação de renovação da Enel RJ foi feita com base em dados incertos

Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) aprovou acórdão nesta quarta-feira (22) que afirma que a recomendação de renovação da concessão da Enel Rio de Janeiro feita pela ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) teve como base indicadores “sobre os quais recaem incertezas relevantes quanto à sua fidedignidade”. A […]
TCU aponta prejuízo de R$ 340 milhões em Angra 3 por corrupção

Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) concluiu nesta quarta-feira (11) que as obras da usina de Angra 3 executadas a partir da retomada do projeto em 2009 causaram um prejuízo aos cofres públicos de mais de R$ 340 milhões, em valores da época e não corrigidos, por corrupção. […]
Acordo entre União e Axia impactará conclusão de Angra 3, diz TCU

Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) julgou parcialmente procedente nesta segunda-feira (8) representação sobre os impactos na Eletronuclear do acordo firmado entre União e Axia (ex-Eletrobras). Em acórdão, a corte apontou que a desobrigação da empresa investir em Angra 3 trará “efeitos negativos” na conclusão da usina nuclear. […]
TCU vai avaliar atuação do Ibama na Transnordestina, após operações adiadas

Amanda Pupo e Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA Com duras críticas ao Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), o ministro Walton Alencar, do TCU (Tribunal de Contas da União), afirmou na quarta-feira (12) que pretende averiguar a ação do órgão ambiental na avaliação da licença de operação da Transnordestina. Após […]
Ministros do TCU criticam atuação do Ibama em projetos de infraestrutura

Amanda Pupo e Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA Ministros do TCU (Tribunal de Contas da União) teceram duras críticas ao Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) no início da sessão plenária dessa quarta-feira (12). As falas mais incisivas vieram do ministro Walton Alencar, para quem o órgão foi “capturado por […]
TCU manda Petrobras criar norma interna com regras da política de preços dos combustíveis

Geraldo Campos Jr. e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) determinou nesta quarta-feira (6) que a Petrobras apresente em até 120 dias uma norma com os critérios objetivos da sua política de preços de combustíveis, implementada em maio de 2023. O documento será para uso interno e precisará detalhar de […]