Aéreas diminuem voos para Rondônia alegando judicialização; justiça afirma que cancelamentos e atrasos são as principais causas
Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA As companhias aéreas Gol e Azul diminuíram a oferta de voos para os aeroportos localizados em Rondônia alegando como causa o alto índice de judicialização no estado. As empresas justificam que o número de processos está aumentando o custo de operação no local. A Justiça local afirma que não tem nenhuma responsabilidade sobre os processos ajuizados contra as companhias, tendo em vista que a maior parte dos processos diz respeito a […]
Minha Casa Minha Vida com mais tributos vai reduzir quantidade de obras, diz CBIC
da Agência iNFRA O Minha Casa Minha Vida está redondo exceto por alguns itens, disse o presidente da CBIC (Câmara Brasileira da Indústria da Construção), José Carlos Martins, indicando os problemas de insegurança jurídica e o aumento de tributos. Segundo ele, o programa vai ter uma alíquota cinco pontos percentuais acima do programa anterior. “O governo vai […]
Reestruturação de projetos atrasa entregas de transportes nos primeiros 100 dias
Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA Alguns dos projetos prometidos para os 100 primeiros dias de governo pelo ministro dos Transportes, Renan Filho, ainda não saíram do papel. Entre os motivos estão a reestruturação dos projetos, falta de entendimento entre as partes, demora na análise e judicialização. Na metade de fevereiro deste ano, o ministro apresentou um plano de 100 dias para a pasta e a Agência iNFRA fez um levantamento […]
Nota técnica da ANEEL sobre GD solar às vésperas da votação pelo colegiado causa polêmica no setor
Roberto Rockmann* Desde quinta-feira passada, dia 26, quando foi divulgada pela ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), a minuta da resolução que deve estabelecer novas regras de GD (geração distribuída) solar e deve ser votada pela diretoria da agência nesta terça-feira, dia 31, o setor tem se reunido para discutir os impactos. A avaliação é […]
Análise: Sinal locacional deve ser o novo foco de judicialização no setor
Roberto Rockmann* A um grupo de cerca de 200 executivos do Lide (Grupo de Líderes Empresariais), na quarta-feira passada (14) em São Paulo, o ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, disse que a judicialização é o maior problema do setor elétrico atualmente. Sachsida destacou inclusive que o secretário de Energia Elétrica da pasta, Ricardo […]
Análise: Sandoval Feitosa assume a ANEEL no seu momento mais crítico em 25 anos de existência
Roberto Rockmann* Ao assumir a diretoria-geral da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) na próxima segunda-feira (15), Sandoval Feitosa terá como desafio fortalecer a autarquia diante de um ambiente político refratário às decisões tarifárias, resolver fissuras internas que levaram a questionamentos de decisões recentes de diretores e enfrentar uma provável onda de ações judiciais contra […]
CNJ e SAC/Minfra defendem a retirada de juízes dos aeroportos para reduzir judicialização
Tales Silveira, da Agência iNFRA O secretário de Aviação Civil do Ministério da Infraestrutura, Ronei Glanzmann, afirmou que a diminuição do alto índice de judicialização do setor aéreo deve partir do incentivo à busca por soluções administrativas ou por autocomposição. A afirmação foi feita durante o webinar promovido pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça), realizado na última segunda-feira (29), […]
Padronização de taxas portuárias preocupa operadores e vai parar na Justiça
Kátia Brembatti, para a Agência iNFRA A ordem para uniformizar as unidades de medida nas taxas cobradas em todos os portos brasileiros, determinada pela ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários), começou a ser executada, mas gerou uma série de consequências. A previsão inicial de que não haveria reflexos financeiros acabou não se confirmando, provocando descontentamento entre […]
Excesso de burocracia da nova Lei de Licitações traz incômodo
da Agência iNFRA Há entre os especialistas de diversas áreas incômodo com o que eles classificam como excesso de burocratização da nova Lei de Licitações. Como forma de colocar na legislação diretrizes criadas ao longo dos anos por órgãos públicos como controladorias, procuradorias e tribunais de contas, os legisladores teriam “engessado” a lei, o que poderia trazer […]
Seguro garantia: ampliação do percentual vai necessitar de novo mercado de seguro de obra
da Agência iNFRA A tentativa de acabar com obras paralisadas no país foi um dos temas que norteou a elaboração da nova lei de licitações ao longo das últimas três décadas. Mas o principal instrumento introduzido na Lei 14.133, a ampliação das possibilidades de uso de seguro garantia em grandes obras, pode não ser suficiente para […]
