Enel SP não pode processar diretor da ANEEL como pessoa física, diz juiz
Lais Carregosa, da Agência iNFRA O juiz Leandro Borges Figueiredo, da 8ª Vara Cível de Brasília, remeteu à Justiça Federal na quinta-feira (30) os autos de ação movida pela Enel São Paulo contra o diretor da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) Fernando Mosna. Na decisão, ele afirma que o processo não pode ser movido […]
Diretor pede apuração de recusa da Enel SP a prestar informações em 2025
Lais Carregosa, da Agência iNFRA O diretor da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) Fernando Mosna acionou a SFT (Superintendência de Fiscalização) para apurar se a recusa da Enel SP em prestar informações solicitadas em 2025 configura infração às regras da reguladora, passível de punição com multa que pode chegar a R$ 27,5 milhões. Em […]
Petroleiras tentam barrar imposto de exportação via três Poderes
Gabriel Vasconcelos e Lais Carregosa, da Agência iNFRA A indústria do petróleo montou uma estratégia em três frentes – Legislativo, Executivo e Judiciário – para barrar o imposto de 12% sobre exportações de óleo bruto, apurou a Agência iNFRA. A movimentação vem após avanços recentes na Justiça contra a tarifa serem interrompidos por decisão monocrática da […]
ANP aprova alterações na metodologia de preços de referência do diesel
Lais Carregosa e Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA A ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) aprovou por unanimidade nesta quinta-feira (30) alterações na metodologia para definição dos preços de referência, que serão usados para determinar os valores de subvenção ao diesel. A metodologia já estava em vigência e será atualizada com os […]
Possível invalidação dos ‘geradores de papel’ no LRCAP preocupa setor
Marisa Wanzeller, Gabriel Vasconcelos e Lais Carregosa, da Agência iNFRA Há o receio no setor sobre a homologação dos contratos dos “geradores de papel” que ganharam lotes do LRCAP 2026 (Leilão de Reserva de Capacidade na forma de Potência). O assunto está em investigação no TCU (Tribunal de Contas da União), que poderá fazer determinações […]
Diretoria da ANEEL rejeita recursos da Âmbar Energia contra LRCAP
Lais Carregosa, da Agência iNFRA A diretoria da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) rejeitou nesta terça-feira (28) os recursos da Âmbar Energia, do grupo J&F, contra o LRCAP 2026 (Leilão de Reserva de Capacidade na forma de Potência). O processo estava na pauta do circuito deliberativo da reguladora, que é um mecanismo de deliberação […]
Térmicas podem perder espaço na exportação de energia à Argentina e Uruguai
Lais Carregosa, Marisa Wanzeller e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA* As usinas termelétricas temem perder espaço para as hidrelétricas na comercialização de energia para a Argentina e Uruguai, segundo apurou a Agência iNFRA. Atualmente, ambas as fontes podem exportar o excedente de geração aos países vizinhos. No entanto, as CPs (Consultas Públicas) 220 e 221, abertas pelo MME […]
Novo ‘dia do perdão’ não será capaz de zerar fila da ‘corrida do ouro’
Lais Carregosa, da Agência iNFRA Parte dos empreendimentos da chamada “corrida do ouro” não deve aderir ao novo “dia do perdão”, que está em consulta pública pela ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) até quinta-feira (30), disseram fontes à Agência iNFRA. Os projetos de geração renovável que contam com os descontos integrais no uso dos fios […]
Enel RJ: Decisão do TCU sobre dados incertos pode impactar renovação
Geraldo Campos Jr., Lais Carregosa e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O alerta do TCU (Tribunal de Contas da União) sobre os dados de qualidade do serviço da Enel Rio de Janeiro pode prejudicar a renovação da concessão, que vence em dezembro de 2026, afirmaram fontes à Agência iNFRA. A corte aponta que há “incertezas relevantes” […]
Enel SP recorre de decisão da ANEEL que instaurou processo de caducidade
Lais Carregosa, da Agência iNFRA A Enel São Paulo recorreu da decisão da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) no âmbito do TI (Termo de Intimação), que resultou na abertura de um processo específico para analisar a recomendação de caducidade da concessão. Em pedido de reconsideração apresentado na quinta-feira (23), a empresa solicita a suspensão […]
