Lais Carregosa, da Agência iNFRA
O TCU (Tribunal de Contas da União) aprovou nesta quarta-feira (24) a inclusão, no leilão de transmissão, dos quatro lotes de transmissão devolvidos pela MEZ após acordo de solução consensual. O certame está marcado para 3 de julho.
A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) separou o leilão 1/2026 em duas etapas para acomodar os lotes 7, 8, 9 e 10 da transmissora, devido ao indicativo de um acordo entre MME (Ministério de Minas e Energia) e MEZ, mediado pelo TCU. Os lotes eram objeto de recomendação de caducidade pela reguladora e foram inicialmente incluídos no edital do certame.
Com o acordo aprovado, o TCU ratificou o leilão e determinou à ANEEL o ajuste do edital conforme os termos da solução consensual, que prevê, entre outros itens, a transferência gratuita aos futuros concessionários dos lotes os estudos, licenças ambientais e projetos básicos dos respectivos ativos.
A MEZ manteve apenas um dos cinco blocos com recomendação de caducidade, na região metropolitana de São Paulo, e poderá participar da disputa pelo lote 8 no leilão de julho.
