Viracopos e governo buscam saída para continuidade do contrato de concessão
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Dimmi Amora, da Agência iNFRA As conversas entre representantes do governo e da ABV (Aeroportos Brasil Viracopos), concessionária do Aeroporto de Viracopos (SP), estão em andamento para que a empresa possa permanecer no contrato e evitar a relicitação da
Governo trabalha para liberar R$ 10 bi de obras em concessões rodoviárias existentes
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Dimmi Amora, da Agência iNFRA O Ministério dos Transportes trabalha para destravar R$ 10 bilhões em obras nas concessões rodoviárias existentes, que poderiam ter início entre este ano e 2024, na avaliação da pasta. Em entrevista à Agência iNFRA,
iNFRADebate: Do regime de recuperação regulatória proposto na terceira parte do RCR3 – Principais aspectos
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Aline Lícia Klein* A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) está desenvolvendo as discussões do RCR (Regulamento das Concessões Rodoviárias), que objetiva consolidar as regras
Governo estuda mudança na lei de relicitação
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Dimmi Amora, da Agência iNFRA O governo federal está estudando promover mudanças na Lei 13.448/2017, que criou o processo de devolução amigável de concessões de infraestrutura para a relicitação dos ativos. Ainda
Asga é aprovado no TCU, mas dúvidas sobre outras relicitações seguem
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Dimmi Amora, da Agência iNFRA O primeiro processo de relicitação com base na Lei 13.448/2017 foi aprovado pelo plenário do TCU (Tribunal de Contas da
Ministros do TCU criticam relicitação ao aprovarem reequilíbrio de concessão rodoviária
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Dimmi Amora, da Agência iNFRA Os ministros do TCU (Tribunal de Contas da União) uniram-se para criticar o modelo de relicitação de contratos de concessão
iNFRADebate: Ferrovia Centro-Atlântica – É hora de avançar
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Armando Castelar* A prorrogação antecipada das concessões ferroviárias é um item central da política nacional de transportes. A opção por esse caminho veio a público
ANTT e DNIT fixam termo de cessão de bens imóveis com a MRS Logística, exigência da prorrogação da concessão
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Gabriel Tabatcheik, para a Agência iNFRA A diretoria da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) aprovou a extinção de contrato de arrendamento firmado com a
iNFRADebate: A relicitação de concessões em estados e municípios – seria mesmo necessária uma prévia autorização legislativa?
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Rafael R. Garofano* Esta breve reflexão se volta a abordar a questão específica e concreta de projetos de concessão ou parcerias público-privadas promovidos por estados
iNFRADebate: Os novos trilhos do setor ferroviário
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Felipe Lisbôa* e João Paulo Pessoa** Em razão da necessidade de expansão e melhorias na malha ferroviária nacional observamos nos últimos anos algumas iniciativas, estaduais