Artigo | A ANP e o falso problema dos terminais de GNL
Pedro Mota, Eduardo Almeida e Pedro Rodrigues* A Resolução ANP 1.003/2026, publicada em 1º de julho, chega embalada por uma narrativa sedutora: a de que finalmente se abre à concorrência um setor capturado por monopólios regionais. A realidade é menos lisonjeira. A norma parte de um diagnóstico equivocado, avança sobre uma competência que a lei […]
Senador Laércio diz que vai apresentar projeto contra reinjeção de gás
Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O senador Laércio Oliveira (PP-SE) afirmou que está preparando um projeto de lei para aperfeiçoar a Lei do Gás (Lei 14.134/2021), relatada por ele e sancionada em 2021. Durante evento do lançamento de um estudo sobre o setor de data centers nesta terça-feira (7), na sede do Instituto Livre […]
Gas Release terá consulta no 4° trimestre e vai vigorar em 2027, diz ANP
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA O diretor da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), Pietro Mendes, disse nesta segunda-feira (22) que a autarquia vai promover a consulta pública do programa Gas Release, que visa desconcentrar o mercado de gás natural, entre outubro e novembro, e implementá-lo em 2027. Pietro citou o calendário […]
‘ANP não está parada na regulamentação da Lei do Gás’, diz diretor-geral
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA O diretor-geral da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), Artur Watt, disse nesta segunda-feira (22) que a reguladora “não está parada”, mas sim acelerando a regulamentação da Lei do Gás, de 2021. Watt fez a defesa em discurso na abertura de evento sobre os cinco anos da […]
ANP prorroga consulta ligada à revisão tarifária do transporte de gás
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA A ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) prorrogou por mais 15 dias a consulta pública sobre o RCM (Método do Capital Recuperado, na sigla em inglês) para valoração das BRA (bases regulatórias de ativos) referentes aos contratos legados (herdados da Petrobras) das transportadoras de gás NTS (Malha […]
Entidades assinam manifesto por avanço na abertura do mercado de gás via ANP
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA Dois dias antes da reunião colegiada da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) que vai debater temas sensíveis ao mercado de gás natural, 23 entidades que representam empresas produtoras, distribuidoras e usuárias de gás publicaram um manifesto em apoio ao avanço das discussões para “abertura” do setor […]
Gás para empregar precisa de investimentos em infraestrutura para ter êxito, diz associação
Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA Para o diretor de Estratégia e Mercado da Abegás (Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado), Marcelo Mendonça, a chance de sucesso do programa do governo Gás para Empregar é maior se prever investimentos em infraestrutura, como gasodutos e UPGN (Unidades de Processamento de Gás Natural). Segundo ele, essa será a […]
ANP vai estudar medidas para reduzir poder da Petrobras na área de gás
Roberto Rockmann* A diretoria da ANP (Agência Nacional do Petróleo) decidiu por unanimidade, em reunião pública nesta quinta-feira (25), iniciar a elaboração de análise de impacto regulatório sobre a desconcentração do mercado de gás natural via o programa Gas Release (leilões que a Petrobras poderia fazer para liberar gás para o mercado) e incluir o tema em sua agenda regulatória desse ano. Também foi decidido que a […]
iNFRADebate: Biometano – seu grande potencial e atuais desafios
Maria Fernanda Soares e Mariele Milhorance* O biogás e o biometano têm ganhado maior espaço no cenário nacional nos últimos anos, sobretudo em razão da equiparação do biometano ao gás natural, hoje prevista na Lei do Gás (Lei 14.134/2021) e no Decreto do Gás (Decreto 10.712 de junho de 2021). Já neste ano, os incentivos […]
MP dos Combustíveis: parlamentares propõem limitar alíquota do ICMS e alterar Lei do Gás
Ludmylla Rocha, da Agência iNFRA Deputados e senadores apresentaram propostas de modificação à Medida Provisória 1.063/2021, que quer tornar facultativa a participação das distribuidoras na venda de etanol hidratado e liberar a venda de combustíveis de terceiros em postos bandeirados. Dentre as 73 emendas cadastradas, há sugestão de fixação de alíquotas máximas para cobrança do ICMS (Imposto sobre Circulação […]
