Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA
O diretor-geral da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), Artur Watt, disse nesta segunda-feira (22) que a reguladora “não está parada”, mas sim acelerando a regulamentação da Lei do Gás, de 2021. Watt fez a defesa em discurso na abertura de evento sobre os cinco anos da Lei do Gás, que marca lançamento de livro homônimo, na sede da FGV (Fundação Getulio Vargas), no Rio de Janeiro.
Ele defendeu a autonomia da ANP para tratar do assunto e listou a recente atuação da área técnica e da diretoria da agência em processos como o do reajuste tarifário, acesso a infraestruturas de escoamento e tratamento, classificação de gasodutos e medidas de desconcentração.
“Com relação à atuação da ANP, foi colocado inicialmente que vinha atuando em um ritmo que muitas vezes era objeto de comentários e críticas. A gente tem visto que, no período mais recente, a ANP tem acelerado bastante essa agenda de modernização do setor e implantação da Lei do Gás”, disse Watt, citando as frentes de atuação. “Hoje não se pode dizer que a agência esteja parada ou que não está atuando para avançar com essas medidas [de abertura]”, continuou.
Watt afirmou que uma abertura de fato do mercado virá de forma gradual, no que parafraseou Ernest Hemingway no romance “O sol também se levanta” (1926): “Gradualmente, e então de repente”. Isso porque, argumenta, as previsões da lei demoram para ganhar tração em um primeiro momento, mas tendem a vingar à medida que o mercado e a sociedade absorverem as regras e elas forem regulamentadas. Exemplos disso, afirma, são o volume de gás crescente comercializado no ambiente livre, profusão de contratos e novos agentes, assim como o número desses contratos que não estão vinculados diretamente aos preços do petróleo.
Mercado crescente
Na sequência, o atual presidente do Conselho de Administração da Gasmig e ex-ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, mencionou o avanço nos números do mercado de gás brasileiro que, apesar de não ter assistido a uma queda de preços, viu diversificação razoável.
“Houve aumento de 50% no número de empresas produtoras, de 50 empresas em 2020 para 75 produtores ativos hoje. Antes, todos eram obrigados a vender sua produção para um único comprador. Hoje esses agentes têm acesso ao mercado e oportunidade de negociar essa produção. Havia um único carregador autorizado em 2020, o que passou para 122 em 2022, e 234 carregadores hoje. Há uma legião de novos agentes que garantem a liquidez e movimentação da qual o mercado tanto necessitava”, disse.
Segundo Albuquerque, o foco para os próximos cinco anos de implementação da lei deve ser o “destravamento estrutural” do setor por meio da implementação efetiva do programa Gas Release, liberação de capacidade ociosa das infraestruturas essenciais, redução da reinjeção de gás, ampliação da infraestrutura de transporte de gás, permissão da entrada da média indústria no ambiente de comercialização livre e harmonização entre as regulações federais e estaduais.
