MPor ajusta AmpliAR à exigência do TCU na repactuação do aeroporto de BSB
Luiz Araújo, da Agência iNFRA O MPor (Ministério de Portos e Aeroportos) publicou, nesta sexta-feira (24), portaria que altera as diretrizes do AmpliAR (Programa de Investimentos Privados em Aeroportos Regionais) para tratar da alocação de novos terminais regionais em processos de repactuação de concessões. A medida formaliza ajustes solicitados pelo TCU (Tribunal de Contas da […]
Governo oficializa suspensão dos preparativos para o leilão do Tecon 10
Luiz Araújo, da Agência iNFRA O MPor (Ministério de Portos e Aeroportos) encaminhou à ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) ofício que suspende os preparativos para o leilão do Tecon 10, megaterminal de contêineres previsto para o Porto de Santos (SP). A medida decorre da decisão do governo federal de reavaliar o formato do certame, […]
CMN aprova linha de crédito para capital de giro de empresas aéreas
Luiz Araújo, da Agência iNFRA O CMN (Conselho Monetário Nacional) aprovou, nesta quinta-feira (23), resolução que cria linha de crédito para financiar capital de giro das empresas aéreas. A medida, abastecida com recursos do FNAC (Fundo Nacional de Aviação Civil), integra o pacote anunciado pelo governo no início do mês para tentar mitigar os impactos da […]
Rodovias: Novas concessões terão olhar para agro e ligação com ferrovias
Amanda Pupo e Luiz Araújo, da Agência iNFRA O próximo ciclo de concessões rodoviárias federais vai olhar a necessidade de vias mais capacitadas para atender áreas onde o agronegócio se expande e as ligações de acesso ao modal ferroviário. No mapa, um dos focos estará no Mato Grosso, Goiás e no Matopiba, como é chamada a […]
Resistência a obras pressiona por regras de consulta a povos tradicionais
Luiz Araújo, da Agência iNFRA A lista recente de projetos que tiveram cronogramas impactados por exigências socioambientais aumentou a pressão para o Executivo e Legislativo regulamentarem temas como o protocolo de consulta a povos indígenas e tradicionais que estejam em territórios afetados pelos empreendimentos, tópico que cresce como fonte de incerteza para intervenções no setor […]
Parlamentares pedem menor prazo para duplicação da BR-163/MT/PA
Luiz Araújo, da Agência iNFRA A última audiência pública antes da homologação da repactuação da Via Brasil (BR-163/MT/PA) foi marcada por reclamações quanto ao prazo para as duplicações previstas no novo contrato. Ao final da reunião realizada nesta terça-feira (14), técnicos da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) prometeram avaliar a demanda. Na prática, porém, […]
Tecon 10: Gilmar Mendes lista desafios e diz que lei deve coibir abusos
Luiz Araújo, da Agência iNFRA O risco de impacto de decisões regulatórias equivocadas foi destacado pelo ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), em evento realizado na segunda-feira (13), em Brasília, sobre o Tecon 10, megaterminal de contêineres previsto para o Porto de Santos (SP). “O porto é uma infraestrutura estratégica. Qualquer decisão regulatória nesse campo […]
Após Concebra, TCU prepara pacote de mudanças nas regras de repactuação
Luiz Araújo, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) aprovou nesta quarta-feira (8) uma série de recomendações que devem culminar numa nova revisão mais aprofundada das normas que regem as repactuações de contratos negociados na SecexConsenso da corte. As demandas foram listadas a partir dos problemas identificados no processo de renegociação da Concebra […]
ANTAQ aprova revisão de regras para processos da diretoria
Luiz Araújo, da Agência iNFRA A ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) aprovou nesta quinta-feira (9) proposta de alterações na Resolução 66/2022, que disciplina o andamento de processos em sua diretoria. As mudanças incluem revisões de prazos e a exigência de fundamentação para o trâmite em fases iniciais. A minuta será submetida à consulta pública […]
ANTT propõe usar R$ 88 mi da Rumo em obras na prorrogação da Malha Sul
Luiz Araújo, da Agência iNFRA As negociações sobre o futuro da Malha Sul, operada pela Rumo, devem levar a uma prorrogação de 24 meses do contrato, que vence em março do próximo ano. Os termos para a continuidade das operações, em negociação, incluem a execução de reparos em estruturas como pontes e túneis. A proposta […]
