Maersk e MSC acionam Cade sobre BTP para eventual disputa do Tecon 10

Luiz Araújo, da Agência iNFRA As companhias Maersk e MSC notificaram o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) sobre uma potencial reorganização societária envolvendo a BTP (Brasil Terminal Portuário), operadora do segundo maior terminal de contêineres do Porto de Santos (SP). A APM Terminals, subsidiária da Maersk, solicitou autorização para uma eventual transação que poderá resultar na […]
Transnordestina: TCU mantém licitações e contratos em PE, mas veta obras

Luiz Araújo, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) esclareceu na última quarta-feira (15) que a decisão tomada em maio sobre a retomada da Ferrovia Transnordestina em Pernambuco não impede a continuidade das licitações, da assinatura de contratos e dos atos preparatórios para a construção do trecho entre Salgueiro (PE) e o […]
ANTT aprova edital para leilão do contrato repactuado da Via Brasil

Luiz Araújo, da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) aprovou nesta quinta-feira (16) o edital para o leilão do contrato da Via Brasil, responsável pela administração de 970 quilômetros da BR-163 entre Mato Grosso e Pará. A concorrência foi marcada para 12 de novembro. A concessão passou por um processo de repactuação […]
TCU aprova acordo com Concebra e abre via para troca de concessão

Luiz Araújo, da Agência iNFRA Após mais de seis anos de disputas com a administração pública, a Concebra, do grupo Triunfo, atualmente responsável pela BR-060/GO/DF, teve aprovada sua proposta de solução consensual junto ao TCU (Tribunal de Contas da União). O acordo viabiliza a troca da gestão, o que é previsto para ocorrer ainda neste […]
Senado aprova MP do Frete mantendo controle da ANTT sobre metodologia

Luiz Araújo, da Agência iNFRA Um acordo de última hora entre líderes do governo e da oposição no Senado permitiu ajustes em nove dispositivos aprovados pela Câmara, por meio de emendas de redação, na MP (Medida Provisória) 1.343/2026, conhecida como MP do Frete, levando à aprovação pelo Senado nesta terça-feira (14). A votação aconteceu a dias da medida […]
MP do Frete: Governo diz ter acordo para votação no Senado e prevê ajustes

Luiz Araújo, da Agência iNFRA A três dias de a MP (Medida Provisória) 1.343/2026, conhecida como MP do Frete, perder a validade, o governo afirma ter construído um acordo com a oposição para viabilizar sua votação no Senado nesta terça-feira (14). O entendimento envolve ajustes por meio de emendas de redação e compromissos de veto presidencial, […]
Receita aponta gargalo aduaneiro em corredor de exportação pelo Pacífico

Luiz Araújo, da Agência iNFRA A redução do tempo e do custo das exportações brasileiras pelo Corredor Bioceânico, que ligará portos brasileiros aos do Oceano Pacífico, exigirá mais do que a entrega das obras já previstas para a rota. Um relatório produzido pela Receita Federal mostra que a eficiência esperada a partir do projeto depende, […]
Nova 364 vê desconfiança de usuários cair e foca na acomodação do free flow

Luiz Araújo, da Agência iNFRA Operando a BR-364/RO há menos de um ano, a Nova 364 enfrenta o desafio de implantar a primeira concessão rodoviária da região Norte em um ambiente de desconfiança de parte dos usuários, acentuada pelo uso do free flow – o pedágio sem cancelas. Em entrevista à Agência iNFRA, o diretor-presidente da […]
Mudanças na MP do Frete alteram fórmula de piso e implementação preocupa

Luiz Araújo, da Agência iNFRA A MP (Medida Provisória) 1.343/2026, conhecida como MP do Frete, tem até 16 de julho para ser aprovada pelo Congresso Nacional antes de perder a validade. Se, no início da tramitação, as preocupações estavam concentradas no setor empresarial, as alterações promovidas pelos deputados passaram a gerar apreensão também no Executivo, autor da […]
Tecon 10: ANTAQ pede para governo consolidar diretrizes do leilão

Luiz Araújo e Amanda Pupo, da Agência iNFRA O mais recente movimento no processo do Tecon Santos 10 deve fazer com que o governo retome as discussões internas sobre as diretrizes que orientam o modelo do leilão do terminal de contêineres. Após receber, em maio, pedido do Executivo para que a disputa fosse mais aberta, […]