Decreto das distribuidoras é apresentado ao presidente Lula e mudanças devem ocorrer
Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, apresentaram ao presidente Lula, nesta terça-feira (18), a proposta de decreto para tratar da renovação das distribuidoras de energia. A reunião foi longa e mudanças devem ocorrer na minuta vazada há alguns dias, disseram fontes. É possível que o texto final seja publicado ainda nesta […]
Exportação de energia e leilões exclusivos para usinas reversíveis devem impulsionar hidrelétricas, diz Marisete
Marisa Wanzeller e Leila Coimbra, da Agência iNFRA Marisete Dadald Pereira, presidente da Abrage (Associação Brasileira das Empresas Geradoras de Energia Elétrica), busca recuperar o espaço das hidrelétricas na matriz elétrica nacional. Ex-secretária do MME (Ministério de Minas e Energia), ela vê na exportação de energia para países vizinhos e nos leilões exclusivos para hidrelétricas reversíveis […]
PL que proíbe distribuidoras de atuarem em GD solar deve ser aprovado em comissão, diz relator
Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O PL (Projeto de Lei) 671/2024, que veda as distribuidoras de energia (e seus grupos econômicos) de atuarem no mercado de MMGD (Micro e Minigeração Distribuída), deve acelerar sua tramitação e ser aprovado nesta semana na CME (Comissão de Minas e Energia) da Câmara. A avaliação é do deputado federal Lafayette de Andrada (Republicanos-MG), relator da matéria. O parlamentar disse à Agência iNFRA que conversou com o presidente da comissão, deputado Junior […]
Hidrogênio verde: relatório restringe conceito apenas a eólicas e solares; votação em Plenário é adiada
Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O relatório do senador Otto Alencar (PSD-BA) para o marco legal do hidrogênio verde, o PL (Projeto de Lei) 2.308/2023, aprovado na comissão especial na última quarta-feira (12), exclui fontes como hidráulica, biomassa, biogás, biometano, dentre outras, do conceito para geração de hidrogênio verde, restringindo a categoria apenas à geração eólica e solar. O projeto tramita em regime de urgência e havia expectativa de apreciação no plenário do Senado ainda nesta quarta, mas, […]
CCEE suspende seletivas para a eleição do conselho de administração após ANEEL reforçar que novo estatuto ainda não foi aprovado
da Agência iNFRA A CCEE (Câmara de Comercialização de Energia Elétrica) comunicou na manhã desta quarta-feira (12) que a pré-seleção (seletivas) para os candidatos ao novo Conselho de Administração do órgão está temporariamente suspensa. “Desta maneira, as votações previstas para as categorias de comercialização, às 11h, e de geração, às 17h, não serão realizadas na […]
CCEE realiza seletiva de indicados ao conselho; ANEEL alerta que estatuto ainda não foi aprovado
Marisa Wanzeller e Leila Coimbra, da Agência iNFRA Uma pré-seleção dos indicados para as vagas abertas no Conselho de Administração da CCEE (Câmara de Comercialização de Energia Elétrica) está prevista para ser realizada nesta quarta-feira (12). As indicações dos segmentos (geração, distribuição, comercialização e consumo) foram consolidadas na terça-feira (11), quando os agentes tiveram conhecimento dos […]
ANEEL: Governo corta R$ 32 milhões do orçamento e servidores ameaçam paralisação
Marisa Wanzeller e Leila Coimbra, da Agência iNFRA A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) está sentindo os efeitos do contingenciamento de 20% determinado pelo governo federal para todas as agências reguladoras. O corte impacta alguns dos principais serviços da agência, como a fiscalização e ouvidoria. No caso da ANEEL, significa uma redução de R$ 31,7 milhões no seu orçamento anual, de R$ 187,4 milhões, o que provoca o “comprometimento das atividades da agência, com reflexos […]
MP que muda compensação de tributos pode aumentar combustíveis em até 7%, diz IBP
Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA A MP (Medida Provisória) 1.227/2024, que restringe as regras de compensação de créditos tributários de PIS/Pasep e Cofins, publicada pelo governo na última terça-feira (4), pode impactar negativamente em até R$ 10 bilhões as distribuidoras de combustíveis, segundo cálculo do IBP (Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás). Considerando que todo o impacto da distribuição seja repassado ao consumidor final, o instituto avalia um aumento de R$ 0,20 a […]
MME e ANEEL discutem eventual intervenção na Amazonas Energia em meio à pressão por medida legislativa
Marisa Wanzeller e Leila Coimbra, da Agência iNFRA Uma reunião entre a cúpula do MME (Ministério de Minas e Energia) e diretores da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), nesta quarta-feira (5), discutiu a gravidade da situação da distribuidora Amazonas Energia. O encontro, na sede da pasta, ocorre em um cenário no qual o governo é cada vez mais cobrado por uma solução, informaram fontes à Agência iNFRA. Os itens oficiais da pauta foram: 1) acompanhamento da fiscalização “econômico-financeira […]
Ministro recua e diz que baterias só estarão no leilão quando for “tecnicamente adequado”
Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, recuou no discurso de que os sistemas de armazenamento seriam contemplados no LRCAP (Leilão de Reserva de Capacidade) previsto para agosto deste ano. Nesta segunda-feira (3), ele disse que ainda existem pendências tecnológicas e regulatórias quanto ao uso das baterias no sistema elétrico nacional, […]
