Após terremoto em Minas, ANM pede melhor orçamento para fiscalizações
da Agência iNFRA A ANM (Agência Nacional de Mineração) citou, neste sábado (13), o “cenário orçamentário desafiador” que tem enfrentado, o que, segundo a reguladora, tem afetado sua capacidade de realizar fiscalizações, especialmente em situações de emergência. A declaração foi feita em nota publicada após registro de terremoto de magnitude 4,4 em Araxá, no interior […]
Licenciamento: Texto da Câmara beneficia dragagens em hidrovias e BR-319
Amanda Pupo, Lais Carregosa e Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA Após o Congresso Nacional derrubar o veto e recuperar a dispensa do licenciamento ambiental para dragagem de manutenção, a Câmara aprovou nesta terça-feira (2) um detalhamento dessa regra que, na prática, torna a flexibilização mais favorável às hidrovias em relação ao ambiente portuário. A previsão […]
Senado adia votação de PL dos Minerais Críticos a pedido da Vale e entidades
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA A CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) do Senado adiou nesta terça-feira (2) a votação do PL (Projeto de Lei) 4.443/2025, que trata da Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos. A decisão atende a pleito do relator, senador Esperidião Amin (PP-SC), que também pediu reabertura do prazo de apresentação de […]
Comissão da MP do Licenciamento Ambiental aprova relatório
Lais Carregosa e Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA A Comissão Mista da MP (Medida Provisória) 1.308, que trata do licenciamento ambiental especial, aprovou nesta terça-feira (2) o relatório do deputado Zé Vitor (PL-MG), com apenas um voto contrário, do deputado Tarcísio Motta (PSOL-RJ). A expectativa é que o texto seja apreciado no plenário da Câmara […]
MP do licenciamento: Relator exclui mineração da LAC e libera dragagem
da Agência iNFRA O deputado Zé Vitor (PL-MG), relator da MP (Medida Provisória) 1.308, que trata do LAE (Licenciamento Ambiental Especial), excluiu a mineração do rol de atividades que podem ser licenciadas por meio da LAC (Licença Ambiental por Adesão e Compromisso). Apresentado na segunda-feira (1º), o relatório incluiu ainda a dragagem de manutenção entre […]
ANM cobra R$ 857,2 milhões em royalties devidos pela Samarco
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA A diretoria da ANM (Agência Nacional de Mineração) negou, nesta quarta-feira (26), o recurso administrativo apresentado pela Samarco em cobrança de R$ 857,2 milhões relacionados à exploração de minério de ferro nas cidades de Mariana e Ouro Preto, em Minas Gerais. O valor é referente a cinco processos de cobranças […]
Brasil pode levar 110 anos para mapear reservas minerais, diz SGB
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA Terceiro nome a ocupar a presidência do SGB (Serviço Geológico do Brasil) no intervalo de um mês, Francisco Valdir Silveira afirma que o país levará mais de cem anos para conhecer de forma apropriada seu território se seguir no ritmo atual de pesquisa. Em entrevista à Agência iNFRA, ele disse que […]
ANM critica modelo estatal de exploração de minerais críticos
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA O diretor-geral da ANM (Agência Nacional de Mineração), Mauro Henrique Sousa, alertou nesta terça-feira (25) que o Brasil não pode cair na armadilha de querer explorar e desenvolver a cadeia de minerais críticos sozinho, sem buscar parceria com investidores e países que detém tecnologia de processamentos desses insumos. “Temos que […]
Fundo para transição energética ainda não tem modelo pronto, diz Silveira
Geraldo Campos Jr, da Agência iNFRA O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse nesta segunda-feira (10) que o fundo nacional para financiar a transição energética anunciado pelo presidente Lula ainda não tem um modelo pronto. Segundo ele, o formato, incluindo quanto e de quem cobrar, será calibrado pelo CNPE (Conselho Nacional de Política […]
Mineradoras vão à COP30 com meta de aumentar renováveis em 15% até 2030
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA O Ibram (Instituto Brasileiro de Mineração), que representa 85% do mercado de mineração no Brasil, levará à COP30 (Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas) a meta de aumentar em 15% a participação das fontes renováveis na matriz do setor mineral até 2030. O anúncio foi feito na tarde desta […]
