MME envia minuta de norma para exploração privada de urânio à Casa Civil
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA O MME (Ministério de Minas e Energia) enviou, na noite de quarta-feira (11), à Casa Civil minuta de decreto para regulamentar a participação de grupos privados na exploração de urânio, informaram fontes do governo à Agência iNFRA. O objetivo é estabelecer a forma como a estatal INB (Indústrias Nucleares do Brasil) […]
MME extrapolou limites ao regulamentar subsídios a fontes incentivadas, diz TCU
Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) identificou irregularidades na portaria editada pelo MME (Ministério de Minas e Energia) para regulamentar a MP (Medida Provisória) 1.212/2024, que prorrogou prazos para a entrada em operação de usinas incentivadas com subsídios. Nesta quarta-feira (11), a corte entendeu que a pasta “extrapolou […]
‘Leilão de baterias deve ter conteúdo local’, diz ministro
Lais Carregosa, da Agência iNFRA O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse nesta quarta-feira (11) que o leilão de baterias previsto para o primeiro semestre de 2026 deve prever a contratação de conteúdo local, ou seja, de equipamentos fabricados no Brasil. “Nós acreditamos muito que a gente já vai conseguir colocar nesse leilão, […]
Eleições: Silveira diz que aguarda Lula, mas não tem ‘apego a mandato’
Lais Carregosa, da Agência iNFRA O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse nesta quarta-feira (11) que aguarda a decisão do presidente Lula sobre sua candidatura ao Legislativo por Minas Gerais e consequente desincompatibilização do cargo de ministro até abril. Contudo, Silveira destacou que “não tem apego nenhum a mandato”. “Eu estou realmente esperando […]
MME cumpriu o esperado para renovação de concessões, dizem técnicos do TCU
da Agência iNFRA A AudElétrica (Unidade de Auditoria Especializada em Energia Elétrica e Nuclear) do TCU (Tribunal de Contas da União) emitiu instrução que conclui que o governo realizou todas as ações necessárias para a renovação dos contratos de distribuição de energia elétrica. O processo está na pauta da sessão plenária do tribunal desta quarta-feira (11). Segundo […]
Eleições: Silveira não descarta governo de MG e diz que Lula decidirá
da Agência iNFRA O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou que a definição sobre uma candidatura dele nas eleições deste ano será tomada pelo presidente Lula. Em entrevista ao jornal Estado de Minas publicada nesta sexta-feira (6), o mineiro não descartou a possibilidade de disputar o governo de Minas Gerais e disse que […]
TCU nega recurso e mantém determinação ao MME sobre leilões da PPSA
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) rejeitou nesta quarta-feira (4) embargo de declaração do MME (Ministério de Minas e Energia) relativo ao acórdão que tratou do leilão das chamadas “áreas não contratadas do pré-sal”, realizado pela PPSA (Pré-sal Petróleo S.A.). A decisão de agora não tem nenhum efeito prático […]
Gustavo Ataíde vai assumir Secretaria Executiva do MME
Lais Carregosa, da Agência iNFRA O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, escolheu o atual secretário de Transição Energética e Planejamento do MME (Ministério de Minas e Energia), Gustavo Ataíde, para assumir a Secretaria Executiva da pasta, afirmaram fontes à Agência iNFRA. Ele substituirá Arthur Valério, que deixará o governo nesta quinta-feira (5). A […]
Saída do número dois do MME aumenta indefinição sobre futuro da pasta
Marisa Wanzeller, Lais Carregosa e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA A saída de Arthur Valério da Secretaria-Executiva do MME (Ministério de Minas e Energia), anunciada nesta segunda-feira (2), alterou os cenários previstos para o futuro da pasta em meio à corrida eleitoral. O advogado era um dos nomes mais cotados para assumir o ministério […]
MME confirma saída de número 2 da pasta, que atuará na advocacia privada
Lais Carregosa, da Agência iNFRA O MME (Ministério de Minas e Energia) anunciou, na tarde desta segunda-feira (2), a saída do secretário-executivo, Arthur Valério, que passará a atuar na advocacia privada, após o período de quarentena. “A exoneração foi solicitada pelo próprio secretário-executivo, em carta encaminhada ao ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, na […]
