MME propõe atualizar marco legal do setor nuclear
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA Ao lançar nesta sexta-feira (9) a consulta pública sobre o novo PNM (Plano Nacional de Mineração) 2050, o MME (Ministério de Minas e Energia) propôs diretrizes para o setor que incluem atualizar o marco legal da exploração dos minerais nucleares, em especial, do urânio. A mudança é colocada como necessária […]
Vilmar Simões assume presidência do SGB, estatal ligada ao MME
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA O Conselho de Administração do SGB (Serviço Geológico do Brasil) aprovou nesta quinta-feira (18) o nome de Vilmar Medeiros Simões para o cargo de diretor-presidente da estatal, ligada ao MME (Ministério de Minas e Energia). Simões assume o lugar de Francisco Valdir Silveira, que é diretor de geologia e recursos […]
CMSE destaca desempenho de 2025 e projeta operação para 2026
da Agência iNFRA O MME (Ministério de Minas e Energia) realizou, na quarta-feira (3), mais uma reunião do CMSE (Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico), que destacou o desempenho consistente do sistema elétrico ao longo de 2025 e confirmou a manutenção da segurança eletroenergética do país. O colegiado também apresentou as bases para a operação […]
Lula volta a criticar preço do GLP e privatização de distribuidora
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA O presidente Lula voltou a criticar nesta terça-feira (2) a privatização de unidades do sistema Petrobras, como a BR Distribuidora, atual Vibra, e refinarias, concluídas no governo anterior. Lula também voltou a atacar o preço da gasolina e do GLP (gás de cozinha) ao consumidor, mirando a margem das distribuidoras […]
Decreto do CCUS prevê 20 anos de monitoramento após fim da atividade
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA O decreto publicado nesta segunda-feira (17) pelo MME (Ministério de Minas e Energia) na abertura de consulta pública para regulamentar a captura, utilização e armazenamento de dióxido de carbono estabelece que o agente monitore o reservatório por mais 20 anos após o encerramento da operação e descomissionamento das instalações. Esse […]
Governo isenta debêntures para minerais da transição energética
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA O MME (Ministério de Minas e Energia) publicou portaria nesta sexta-feira (14) que estabelece isenção fiscal para a emissão de debêntures de projetos de transformação de mineral relacionados à transição energética. Essa política pública, que já vinha sendo debatida com o setor, tem como objetivo estimular, por exemplo, a produção […]
Mosna rebate Silveira e aponta demora do MME em renovações das distribuidoras
Lais Carregosa, da Agência iNFRA O diretor da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) Fernando Mosna publicou voto recomendando a renovação da concessão da Energisa Sergipe, nesta quinta-feira (6). No documento, ele aponta atraso do MME (Ministério de Minas e Energia) para analisar as renovações, e rememora afirmações do ministro Alexandre Silveira que “indicavam a […]
Diretor do MME defende limitação de reinjeção de gás prevista na MP 1.304
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA O diretor do Departamento de Gás Natural do MME (Ministério de Minas e Energia), Marcello Weydt, defendeu a redação da MP (Medida Provisória) 1.304 no que tange ao setor de óleo e gás, sobretudo no trecho relativo à limitação da reinjeção de gás, atribuição dada ao CNPE (Conselho Nacional de […]
EPE: Falta de transparência sobre infraestruturas trava mercado de gás
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA A diretora de Estudos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis da EPE (Empresa de Pesquisa Energética), Heloísa Borges, disse nesta segunda-feira (3) que uma das travas ao mercado de gás no Brasil segue sendo a falta de transparência no custo de utilização das infraestruturas de escoamento e tratamento de gás. […]
Brasil define sete planos sobre transição energética para levar à COP30
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA A organização da COP30 (30ª edição da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas) definiu os sete “Planos de Aceleração de Soluções” relacionados à transição energética que serão tratados na conferência mundial, marcada para novembro, na capital do Pará. As estratégias, que passam pelos setores de energia, mineração e combustíveis sustentáveis, serão debatidas […]
