Marco Legal do Transporte Público Coletivo avança no Senado
da Agência iNFRA O senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) apresentou, em 21 de maio, projeto de lei substitutivo ao PL 3.278/2021, incorporando o Marco Legal do TCP (Transporte Público Coletivo) ao texto. O PL original, que tratava do mesmo tema, incorporou proposta construída em conjunto com membros do Fórum Consultivo de Mobilidade Urbana. A […]
A tecnologia a serviço de uma infraestrutura de transportes mais sustentável
Marcelo Bernardino* O último Encontro Empresarial Brasil-Espanha, que aconteceu no primeiro trimestre, e que tive a oportunidade de participar, reuniu autoridades e representantes de algumas das principais companhias e instituições de ambos os países, com objetivo de discutir relações comerciais e, em especial, investimentos ligados ao Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) do governo […]
A contribuição do BNDES para a melhoria da qualidade da infraestrutura das cidades
Luciene Machado* e Nelson Barbosa** Os desafios atuais das cidades brasileiras são complexos e afetam todas as dimensões da vida urbana cotidiana. O crescimento populacional e a expansão territorial geram demandas crescentes por melhores condições de moradia, mobilidade e acesso a serviços básicos de saúde, educação e saneamento. Para o gestor público de cidades, isso […]
Malha metroferroviária deve crescer 20 km em 2024 impulsionada pelo Novo PAC, diz ANPTrilhos
Elisa Costa, da Agência iNFRA Em 2024, a malha urbana de transporte de passageiros sobre trilhos do Brasil deverá crescer 20 quilômetros e 17 estações, de acordo com os dados do mais recente Balanço do Setor Metroferroviário de Passageiros, da ANPTrilhos (Associação Nacional dos Transportadores de Passageiros sobre Trilhos). Para os próximos cinco anos, considerando as obras em andamento, o crescimento pode chegar a 66 […]
Com ação em três frentes, governo prepara um novo modelo para a mobilidade urbana no país
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O governo federal prepara um conjunto de ações para fazer uma profunda alteração no modelo de gerenciamento, governança e investimentos no setor de mobilidade urbana do país. Três frentes estão com propostas avançadas e devem ser anunciadas: um novo marco legal para o setor, o incremento de uma linha de financiamento para renovação de frota e recursos para projetos de alta e média capacidade dentro do Novo PAC. Em entrevista à Agência iNFRA, o secretário nacional de Mobilidade Urbana do Ministério das Cidades, Denis Andia, detalhou […]
Auditoria de Infraestrutura Urbana do TCU aponta a necessidade de uma Política Nacional de Desenvolvimento Urbano
Nathalia Lima Barreto* e Julia Saad** No último dia 21 de fevereiro, o TCU (Tribunal de Contas da União) publicou o Acórdão n° 256/2024 que tratou do relatório de levantamento de auditoria produzido pela AudUrbana (Unidade de Auditoria Especializada em Infraestrutura Urbana e Hídrica) do TCU em face do Ministério das Cidades. O objeto da […]
Para diminuir mortalidade de PPPs, governo do RS vai pagar estudos de pré-viabilidade de prefeituras
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O governo do Rio Grande do Sul anunciou um conjunto de 26 iniciativas de 10 cidades selecionadas dentro do primeiro grupo de um edital para contratação de estudos de pré-viabilidade para PPPs (Parcerias Público-Privadas) no estado. Para realizar o trabalho, a Secretaria de Parcerias e Concessões do governo local aposta num edital de chamamento público para a contratação de consultorias, lançado em janeiro, que vai pagar um valor fixo por projeto, de R$ 97 […]
Marco do TRIP é aprovado com alterações nas janelas de abertura de mercado
Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA O marco regulatório do Trip (Transporte Rodoviário Coletivo Interestadual de Passageiros) foi aprovado pela diretoria da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), na reunião de diretoria de 21 de dezembro, com alterações no modelo de janela de abertura para os mercados denominados principal e subsidiário. O texto permite a abertura gradual no mercado chamado de principal – 10% no primeiro ano até chegar a 25% a partir do quarto […]
Ministro das Cidades diz que modelo de mobilidade no Brasil está “falido”
da Agência iNFRA O ministro das Cidades, Jader Filho, afirmou que o modelo de transporte urbano no país “faliu” e que é preciso um novo para o setor no Brasil. A declaração foi dada em audiência pública na última quarta-feira (25), na Câmara dos Deputados. “Tenho dito que este modelo [de mobilidade urbana], que está posto na maioria do Brasil, faliu”, disse o ministro respondendo questionamento de parlamentares sobre o tema. “Não dá mais para concentrar só na tarifa o […]
BNDES abre estudo para projetos de mobilidade urbana em 21 regiões metropolitanas do país
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O pontapé inicial para o maior estudo sobre mobilidade urbana a ser produzido no país foi dado pelo BNDES há duas semanas, com a abertura de uma consulta prévia para definir como será a contratação de um diagnóstico sobre a mobilidade urbana nas 21 regiões metropolitanas do país com mais de um milhão de habitantes. A intenção do banco, em parceria com o Ministério das Cidades, é produzir um levantamento sobre o transporte urbano de cada […]
