Portaria define regras para multas no Passe Livre interestadual
da Agência iNFRA Os ministérios dos Transportes e de Portos e Aeroportos publicaram uma portaria interministerial que estabelece regras para aplicação, processamento e arrecadação de multas relacionadas ao descumprimento do benefício do Passe Livre para pessoas com deficiência comprovadamente carentes no transporte coletivo interestadual rodoviário, ferroviário e aquaviário. Pela norma, caberá à ANTT (Agência Nacional […]
Ministro do TCU pede vista de processo de arrendamento de área em Itaqui
Marília Sena, da Agência iNFRA A proposta de arrendamento portuário da área IQI16, no Porto de Itaqui (MA), teve pedido de vista durante a sessão de análise do TCU (Tribunal de Contas da União). O pedido foi formulado pelo presidente do colegiado, Vital do Rêgo, que informou o desejo de analisar melhor as regras de restrição apresentadas para o leilão e […]
MPor: Governo vai revogar flexibilização das restrições no Santos Dumont
Marília Sena, da Agência iNFRA A decisão que flexibilizava as restrições de movimentação no Aeroporto Santos Dumont (RJ) será revogada pelo governo federal. A informação é do MPor (Ministério de Portos e Aeroportos), divulgada após reunião do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com o prefeito do Rio, Eduardo Paes, nesta terça-feira (3). De acordo […]
MPor abre consulta pública do Plano Mestre de Paranaguá e Antonina
da Agência iNFRA O MPor (Ministério de Portos e Aeroportos) abriu consulta pública para receber contribuições ao Plano Mestre do Complexo Portuário de Paranaguá e Antonina (PR), um dos principais polos portuários do país. A medida foi formalizada pela Portaria 67, publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (30). De acordo com a Secretaria […]
Brasil recebeu 6,1 milhões de turistas internacionais por via aérea em 2025
da Agência iNFRA Dados da Polícia Federal e do Ministério do Turismo, compilados pela Embratur, indicam que 6.132.901 visitantes internacionais desembarcaram no país por avião ao longo de 2025, um avanço de 33,2% em relação a 2024. O modal respondeu por 66,04% do total de 9,2 milhões de estrangeiros e brasileiros residentes no exterior que […]
FMM destinou R$ 3,85 bi a projetos navais e aquaviários em 2025
da Agência iNFRA O FMM (Fundo da Marinha Mercante) destinou R$ 3,85 bilhões para projetos da indústria naval e do transporte aquaviário em 2025, valor 107,4% superior ao aplicado no ano anterior. Segundo o MPor (Ministério de Portos e Aeroportos), recursos foram direcionados principalmente à construção de embarcações, obras de infraestrutura portuária e modernização de […]
Governo fará roadshow para leilão do Aeroporto do Galeão
da Agência iNFRA O governo federal realizará, entre 3 e 5 de fevereiro, um roadshow com potenciais investidores para apresentar o projeto de venda assistida do Aeroporto Internacional do Galeão, no Rio de Janeiro. A iniciativa antecede o leilão do terminal, marcado para 30 de março, na B3, em São Paulo. Conduzido pela Seppi (Secretaria […]
Aeroportos do Centro-Oeste terão R$ 91 mi em melhorias, segundo MPor
da Agência iNFRA Aeroportos do Centro-Oeste vão receber R$ 91 milhões em investimentos do MPor (Ministério de Portos e Aeroportos) para obras de infraestrutura, modernização de terminais, instalação de equipamentos meteorológicos e elaboração de projetos. Os recursos, de acordo com o ministério, integram a carteira pública de investimentos da aviação regional para 2026 e 2027. […]
AmpliAR: Guarulhos poderá reprogramar outorga para investir em terminais
da Agência iNFRA O MPor (Ministério de Portos e Aeroportos) vai possibilitar que a concessionária do Aeroporto de Guarulhos (SP) peça a reprogramação do pagamento de sua outorga fixa para abrir espaço financeiro no balanço da empresa, devido aos investimentos que precisarão ser feitos nos terminais arrematados dentro do AmpliAR. A operadora, GRU Airport, arrematou […]
MPor destina R$ 389 milhões a aeroportos regionais do Sul
da Agência iNFRA O MPor (Ministério de Portos e Aeroportos) anunciou investimentos de R$ 389,4 milhões para modernizar e ampliar a infraestrutura de aeroportos regionais da Região Sul. O pacote inclui elaboração de estudos, instalação de estações meteorológicas e obras de melhoria, com foco em aumentar a capacidade operacional e a segurança dos terminais do […]
