Reforma tributária: MPor dialoga com Fazenda sobre impactos no setor aéreo

Vinicius Werneck, da Agência iNFRA O MPor (Ministério de Portos e Aeroportos) segue em tratativas com o Ministério da Fazenda em busca de alternativas que possam reduzir os impactos da reforma tributária no setor aéreo. O ministro da Fazenda, Dario Durigan, se reuniu recentemente com representantes do segmento para tratar especificamente do tema. Como as passagens aéreas costumam […]
Hidrovias: TCU pede regulamentação de OIT 169 e regras para licenciamentos

Luiz Araújo, da Agência iNFRA As políticas voltadas às hidrovias brasileiras apresentam uma série de fragilidades que dificultam a adoção de medidas para ampliar a capacidade e a eficiência do modal, entre elas entraves relacionados ao licenciamento ambiental e à coordenação entre os órgãos responsáveis pelo setor. Há também deficiências na produção e na sistematização […]
Novo terminal de Manaus poderá movimentar 3,5 mi de passageiros por ano

da Agência iNFRA O novo Terminal Manaus Moderna, em Manaus (AM), terá investimentos de R$ 875,9 milhões do Novo PAC para ampliar a capacidade de transporte hidroviário e modernizar um dos principais pontos de conexão da região Norte, segundo o MPor (Ministério de Portos e Aeroportos). Com conclusão prevista para 2029, o terminal terá capacidade […]
MPor lança plataforma com histórias sobre portos e aeroportos no país

da Agência iNFRA O MPor (Ministério de Portos e Aeroportos) lançou nesta segunda-feira (1º) a plataforma multimídia “Caminhos: o Brasil conectado e contado pelos brasileiros”, projeto que reúne websérie, relatos e conteúdos sobre o impacto de portos, aeroportos e hidrovias no cotidiano da população. A iniciativa aposta em histórias de trabalhadores, passageiros, moradores ribeirinhos e […]
Estudo do MoveInfra mira reduzir resistência às concessões de hidrovias

Luiz Araújo, da Agência iNFRA O MoveInfra, movimento que reúne seis das maiores empresas de infraestrutura do país, anunciou a elaboração de um estudo técnico sobre o setor hidroviário brasileiro em uma tentativa de enfrentar resistências que vêm dificultando o avanço dos projetos de concessão de hidrovias. A iniciativa ocorre enquanto há incertezas sobre a […]
Pedral do Lourenço supera entraves, mas detonações devem ficar para 2027

Luiz Araújo, da Agência iNFRA As obras de derrocamento do Pedral do Lourenço, aguardadas há mais de duas décadas para viabilizar a navegabilidade no Rio Tocantins, só devem começar efetivamente em 2027. Segundo o secretário nacional de Hidrovias e Navegação, Otto Luiz Burlier, o processo não encontrou novos questionamentos judiciais e, por isso, confia que […]
MPor envia nova diretriz de leilão do Tecon 10 para análise da ANTAQ

Amanda Pupo e Luiz Araújo, da Agência iNFRA A ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) já pode começar a analisar a nova diretriz do governo para o leilão do Tecon Santos 10, após a Casa Civil orientar um certame mais aberto do que o modelo aprovado no ano passado pela agência reguladora e analisado pelo […]
Projetos alterados após apreciação precisam ser reavaliados, decide TCU

da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) determinou ao MPor (Ministério de Portos e Aeroportos) e à ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) nesta terça-feira (19) que os órgãos não podem, antes de leiloar ativos, alterar elementos “estruturais” dos projetos que já foram alvo de decisão do plenário da corte. No escopo […]
Itajaí: Perfil de licitante pode não se restringir a empresas de dragagem

Amanda Pupo, da Agência iNFRA Após o governo licitar o primeiro projeto de concessão de canal de acesso portuário no ano passado, de Paranaguá (PR), os próximos leilões poderão considerar um novo formato de seleção de concorrentes que tende a reduzir o poder de mercado das empresas de dragagem nas disputas e nos contratos. A […]
Dix inaugura terminal de Noronha sete meses antes do prazo

da Agência iNFRA A Dix Aeroportos inaugurou nesta sexta-feira (15) a primeira etapa do novo terminal de passageiros do Aeroporto de Fernando de Noronha, em Pernambuco, com sete meses de antecedência em relação ao cronograma original. O empreendimento recebeu investimento de R$ 63 milhões e amplia a capacidade operacional e a infraestrutura do aeroporto do […]