Caixa abre inscrições para premiação de projetos de PPPs e concessões
da Agência iNFRA A Caixa Econômica Federal abriu, nesta terça-feira (7), inscrições para a primeira edição do Prêmio Caixa PPP, voltado a iniciativas de destaque em PPPs (Parcerias Público-Privadas) e concessões. O prazo para participar vai até 9 de novembro. O objetivo é reconhecer projetos e lideranças com contribuições ao desenvolvimento sustentável, inovação, gestão pública […]
Fundo de desenvolvimento lança chamamento público para PPPs de saúde
da Agência iNFRA O FDIRS (Fundo de Desenvolvimento da Infraestrutura Regional Sustentável) publicou, nesta segunda-feira (6), o edital de chamamento público para projetos de PPPs (Parcerias Público-Privadas) no setor de saúde. Estarão aptos a participar projetos com capex superior a R$ 100 milhões e que prevejam a construção ou reforma de ao menos 20 unidades […]
Governo qualifica no PPI política para parcerias em rodovias estaduais
da Agência iNFRA O governo federal publicou nesta quinta-feira (18) o Decreto 12.626/2025, que qualifica, no âmbito do PPI (Programa de Parcerias de Investimentos), a política de fomento a empreendimentos públicos dos estados e do Distrito Federal voltados à recuperação e manutenção de rodovias. A medida abre caminho para estudos de alternativas de parcerias com […]
PPP Via Liberdade: Dois consórcios disputam lote rodoviário em MG
Marília Sena, da Agência iNFRA O governo de Minas Gerais (MG) recebeu duas propostas para o leilão do lote rodoviário Ouro Preto–Mariana, conhecido como Via Liberdade, que deve ocorrer na quinta-feira (18), na sede da B3, em São Paulo (SP). A PPP (Parceria Público-Privada) será disputada por dois consórcios: um liderado pela Metropolitana, formado por […]
Governo apoiará PPPs multipropósito para requalificar espaços urbanos
Amanda Pupo, da Agência iNFRA A recuperação de áreas urbanas degradadas ou com déficit de equipamentos públicos é o foco de um novo programa que o governo federal lança nesta terça-feira (19), desenhado para dar viabilidade financeira a projetos de PPPs (Parcerias Público-Privadas) por meio de um cardápio de intervenções, neste primeiro momento em cidades […]
Aumento de tributo em debênture incentivada preocupa muito, diz CEO da Motiva
Amanda Pupo, da Agência iNFRA O CEO da Motiva (antiga CCR), Miguel Setas, disse nesta quarta-feira (2) que a nova tributação das debêntures incentivadas preocupa “muito” a empresa, que tem R$ 55 bilhões em investimentos projetados para os próximos anos, além da perspectiva de continuar crescendo com futuros leilões. O grupo hoje tem 37 ativos […]
Câmara dos Deputados aprova PL das Concessões e PPPs com alterações e matéria volta ao Senado
Sheyla Santos, da Agência iNFRA A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (7), em plenário, o PL (Projeto de Lei) 7.063/2017, que reformula leis de concessões e PPPs (Parcerias Público-Privadas), alterando a Lei 11.079/2004 com vistas a reduzir o valor mínimo dos contratos de PPPs. A matéria retorna ao Senado Federal. Conforme noticiado em alerta da Agência iNFRA, horas […]
Câmara pode votar nesta terça proposta que muda leis de concessões e PPPs, diz relator
Marília Sena, da Agência iNFRA O substitutivo do deputado federal Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) ao Projeto de Lei 7.063/2017, que propõe alterações nas leis de concessões e PPPs (Parcerias Público-Privadas), poderá ser votado nesta terça-feira (6) no plenário da Câmara dos Deputados. Embora o texto esteja na pauta desta segunda-feira (5), a expectativa do deputado é […]
“Futuro das Concessões e PPPs”: Entes subnacionais defendem fundos para garantir PPPs e prazo célere para reajustes em PL
da Agência iNFRA Os governos subnacionais têm acompanhado de perto a tramitação do PL 7.063/2017, que moderniza a legislação para concessões e PPPs (Parcerias Público-Privadas). Com as carteiras de projetos estaduais e municipais cada vez mais robustas, os primeiros desafios já se mostram claros, sendo um dos principais a necessidade de haver garantias financeiras aos […]
Prazo para reequilíbrio de concessões precisa ser rápido
da Agência iNFRA A necessidade de rapidez na análise dos pedidos de reequilíbrio econômico-financeiro nos contratos de concessão é um consenso entre reguladores e concessionárias. O superintendente da Via Appia Concessões, Bruno Palialol, sugeriu que o PL 7.063/2017, que atualiza as regras para concessões e PPPs, fixe prazos ou determine que isso seja feito por […]
