iNFRADebate: Portos como ecossistema de negócios — reflexões para o Brasil a partir das lições do professor Peter W. de Langen

Rafael Wallbach Schwind* Entre os dias 4 e 6 de outubro, tivemos a honra de receber o professor Peter W. de Langen no XI Congresso de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro das Seccionais da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), ocorrido em Curitiba (PR). Coube a ele fazer a conferência de abertura do evento a […]
Brasil fora da rota dos grandes navios de contêineres

Dimmi Amora, da Agência iNFRA O Brasil já tem potencial de carga para estar recebendo navios que podem transportar até 16 mil TEUs (unidade de medida para contêiner de 20 pés), mas restrições no acesso dos navios e baixa capacidade dos terminais portuários para operar com esse tipo de embarcação fazem com que as embarcações que operam para o mercado internacional sejam de no máximo […]
iNFRADebate: O PAC 3 e o setor de contêineres

Leandro Carelli Barreto* No último dia 11 de agosto, o governo federal lançou a terceira edição do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), com a estimativa de viabilizar R$ 1,7 trilhão em investimentos espalhados por todo o país. Desse valor, R$ 371 bilhões viriam do orçamento da União, sendo o restante composto por financiamentos públicos, […]
Arrendamento em Itajaí vai escolher vencedor por maior proposta de movimentação mínima e cobrar por contêiner

Dimmi Amora, da Agência iNFRA O arrendamento simplificado lançado pela ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) para escolher um novo operador para o terminal de contêineres no Porto de Itajaí (SC) terá como critério de seleção a oferta de maior MME (Movimentação Mínima Exigida). O processo está previsto para 13 de setembro. A vencedora não terá que pagar valores fixos pelo arrendamento, comprometendo-se a pagar um […]
Lula anunciou redução de tarifas portuárias que estão em conflito judicial e dependem de acordo incerto

Dimmi Amora, da Agência iNFRA No dia 17 de junho, um sábado, o ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França, divulgou em suas redes sociais vídeo, no qual, ao lado do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, anunciava reduções de tarifas portuárias “em até 95%” em dois dos principais portos do país, Santos (SP) e Rio de Janeiro (RJ). As tarifas são as cobradas dos navios que atracam no porto e, na […]
iNFRADebate: Avanços da concessão dos portos de Vitória e Barra do Riacho

Rodrigo Bernardes Braga* Os portos de Vitória e Barra do Riacho (ES), embora bem localizados estrategicamente, apresentavam grandes ociosidades (algo em torno de 1,4 milhão de m2 sem uso ou destinação). De 2019 em diante começaram a ser preparados para a desestatização. A gestão do condomínio passou à iniciativa privada com o exitoso leilão realizado […]
Cade avalia ampliar inquérito sobre atuação anticoncorrencial no transporte de contêineres

Dimmi Amora, da Agência iNFRA A Superintendência Geral do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) avalia ampliar as investigações sobre atos anticoncorrenciais no mercado de transporte de contêineres para todo o Brasil. Um inquérito já existente no órgão avaliava o problema, atribuído aos armadores internacionais MSC e Maersk, apenas na região do porto de Santos (SP). Uma nota técnica do conselho, disponível neste link, publicada na última quarta-feira (19), aponta haver “indícios de […]
Alvarez & Marsal compra consultorias Terrafirma e Athena para ser a maior do setor de infraestrutura

da Agência iNFRA A Alvarez & Marsal comprou duas consultorias com atuação em infraestrutura, a Terrafirma e a Athena, informou a empresa em comunicado na última terça-feira (11). Com isso, a empresa criou uma nova operação, a A&M Infra, e informa que ela passa a ser a maior consultoria de infraestrutura do país, com mais de 300 projetos em andamento e 500 profissionais. Em entrevista à Agência iNFRA, Marcos Ganut, diretor global de infraestrutura da A&M no Brasil, […]
iNFRADebate: VTMIS no futuro portuário

Frederico Bussinger* Milenares, os portos estão em permanente transformação. Geralmente em movimentos sincrônicos com a navegação. No horizonte, organismos e entidades multilaterais indicam-lhes uma pauta multifacetada que começa com aprofundamentos de alguns temas clássicos, como inter/multimodalidade e integração porto-cidade. Outros temas, em muito balizados pelos ODS da ONU (mais recentemente anabolizados pela agenda ESG), como […]
Associação critica nova cobrança em pátio de triagem no porto de Salvador

da Agência iNFRA Usuários do Porto de Salvador (BA) criticaram a obrigatoriedade imposta pela Codeba (Companhia das Docas do Estado da Bahia) de remunerar a utilização do possível novo pátio de triagem de caminhões de carga que vão adentrar o porto. O presidente da Usuport (Associação de Usuários dos Portos da Bahia), Paulo Villa, informou […]