MoveInfra: Secretário pede licenciamento automático a dragagem fluvial
da Agência iNFRA O secretário especial do PPI (Programa de Parcerias de Investimentos) da Casa Civil, Marcus Cavalcanti, defendeu o aperfeiçoamento do trecho da Lei do Licenciamento Ambiental (Lei 15.190/2025) que trata das dragagens de rios. Segundo ele, os vetos pela Presidência da República ao texto aprovado pelo Congresso foram adequados para o setor portuário, mas podem trazer prejuízos […]
PPI apoia estruturação de concessões simplificadas de rodovias estaduais
Amanda Pupo, da Agência iNFRA O PPI (Programa de Parcerias de Investimentos) da Casa Civil vai apoiar a estruturação de concessões simplificadas nas rodovias estaduais, especialmente na modelagem dos projetos e da estrutura de garantias, já que, a depender da escolha do governo local, esses ativos serão concedidos como PPPs (Parcerias Público-Privadas). Os dois projetos-pilotos […]
Governo qualifica no PPI política para parcerias em rodovias estaduais
da Agência iNFRA O governo federal publicou nesta quinta-feira (18) o Decreto 12.626/2025, que qualifica, no âmbito do PPI (Programa de Parcerias de Investimentos), a política de fomento a empreendimentos públicos dos estados e do Distrito Federal voltados à recuperação e manutenção de rodovias. A medida abre caminho para estudos de alternativas de parcerias com […]
Minas Gerais realiza primeiro leilão de PPP para sistema socioeducativo do país
da Agência iNFRA O governo de Minas Gerais realizou na quarta-feira (3), na sede da B3, em São Paulo, o leilão da primeira PPP (Parceria Público-Privada) do Brasil voltada à gestão do sistema socioeducativo. O consórcio Soluções em Gestão Socioeducativa, formado pelas empresas Soluções Serviços Terceirizados Ltda. e Bruno Menelli Dalpiaro Consultoria e Gestão, apresentou […]
Conexões Saneamento: Taxação de debêntures afeta financiamento do setor
apresentado por Abcon Sindcon Um dos desafios iminentes para o financiamento sustentável do setor de saneamento básico está na MP (Medida Provisória) 1.303, que altera a tributação das debêntures de infraestrutura. Quem chamou a atenção para esse ponto foi Marcelo Girão Carneiro, diretor-gerente de Projetos do Itaú BBA, durante participação em painel da primeira edição […]
Novos trechos para estudos de concessão rodoviária entram no PPI
da Agência iNFRA O governo federal incluiu três novos trechos rodoviários em Mato Grosso para estudos de viabilidade como rodovias estratégicas no âmbito do PPI (Programa de Parcerias de Investimentos) da Presidência da República. Os trechos estão na BR-070/MT, entre Cuiabá e Cáceres; na BR-174/MT, entre Cáceres e Comodoro; e na BR-364/MT, de Comodoro a Sapezal. O decreto […]
MPor avança na criação de seguro contra riscos climáticos em portos e aeroportos
da Agência iNFRA O MPor (Ministério de Portos e Aeroportos) assinou, nesta quarta-feira (13), em Brasília, um protocolo de intenções com a CNseg (Confederação Nacional das Seguradoras) e a SEPPI (Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos) da Casa Civil para viabilizar a criação de um seguro específico contra riscos climáticos voltado ao setor […]
Governo qualifica quatro terminais portuários no PPI
da Agência iNFRA O governo federal publicou nesta quinta-feira (17) o Decreto 12.558/2025, que qualifica quatro empreendimentos do setor portuário no âmbito do PPI (Programa de Parcerias de Investimentos) da Casa Civil. A medida permite que os projetos avancem nos estudos para concessão à iniciativa privada. Entre os terminais incluídos está o NAT01, no Porto […]
Infra S.A tem 60 dias para sugerir ao PPI qualificação de ativos logísticos sob sua administração
Sheyla Santos, da Agência iNFRA A Infra S.A deverá apresentar ao Ministério dos Transportes, em até 60 dias, uma proposta para que o PPI (Programa de Parcerias de Investimentos) do governo federal qualifique pátios ferroviários, terminais logísticos e demais instalações de armazenagem e movimentação de produtos sob administração da estatal. A determinação consta na Portaria […]
Secretaria Especial da Casa Civil nega devolução de servidores à ANEEL
da Agência iNFRA A Secretaria Especial do PPI (Programa de Parcerias de Investimentos) da Casa Civil negou a devolução de servidores cedidos da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica). Um ofício com a negativa foi assinado pela secretária especial substituta, Cecília Cafezeiro, na terça-feira (1º), em resposta ao diretor-geral da reguladora, Sandoval Feitosa. Segundo o […]
