Lote litoral de rodovias em São Paulo tem acordo encaminhado com prefeituras e deve ter edital publicado
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O governo de São Paulo planeja publicar em novembro mais um lote de concessão rodoviária, o do Litoral Paulista. De acordo com o secretário de Parcerias em Investimentos do governo, Rafael Benini, foram
Ministro de Portos diz que está preocupado com possível gargalo no porto de Santos
Jenifer Ribeiro e Dimmi Amora, da Agência iNFRA O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, explicou que, em breve, devem ser aprovados estudos da modelagem da PPP (Parceria
Tributária: empresas do setor de infraestrutura buscam mecanismo de reequilíbrio cautelar para evitar perdas
Dimmi Amora, da Agência iNFRA As empresas que operam concessões e PPPs (Parcerias Público-Privadas) estão buscando mecanismos para evitar perdas com a proposta de reforma tributária
iNFRADebate: Sandbox regulatório – a modelagem da PPP do complexo penal de Erechim
Carlos Eduardo da Silveira*, Gabriel Ribeiro Fajardo** e Lucas Martins Magalhães da Rocha*** O governo do Estado do Rio Grande do Sul, poder concedente, realizou
Governo e Câmara estão em negociações para retomar PL alterando as leis de concessões e PPPs
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O governo federal e a Câmara dos Deputados retomaram as negociações para a tramitação de mudanças nas leis de concessões e PPPs (Parcerias Público-Privadas). Nos últimos meses, o relator do PL (Projeto de Lei) 7.063/2017 na Câmara, deputado Arnaldo
Novo PAC quer destravar novas leis de debêntures, concessões e licenciamento para acelerar investimentos
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Três propostas legislativas em trâmite no Congresso terão o incentivo do governo para que seus andamentos sejam acelerados como medidas institucionais para o avanço
iNFRADebate: Novo Censo do IBGE – como o crescimento populacional apurado afeta o equilíbrio de projetos de infraestrutura no Brasil?
Luiz Guilarducci*, Marcio Alvarenga** e Pedro Neves*** No dia 28 de junho de 2023, o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) divulgou os dados
PL das debêntures de infraestrutura recebe pedido de urgência para votação no plenário do Senado
Elisa Costa, da Agência iNFRA A CAE (Comissão de Assuntos Econômicos), do Senado, aprovou, nesta terça-feira (12), o parecer do relator Rogério Carvalho (PT-SE) a favor do PL 2.646/2020, que visa ampliar as
iNFRADebate: É preciso falar – e muito – da reforma tributária em infraestrutura
Fernando Bernardi Gallacci e Francisco Leocádio* Quanto mais estudamos os termos da reforma tributária hoje em análise pelo Congresso Nacional, por meio da PEC 45/2019,
iNFRADebate: Neofilia e teoria jurídica de mãos dadas para prejudicar as concessões
*Mauricio Portugal Ribeiro “Tire as suas sandálias para pisar sobre esse chão, porque ele é sagrado” – Deus falando a Moisés em Êxodo 3:5. No
