“Futuro das Concessões e PPPs”: Transparência quanto aos riscos e alternativas de garantias são fundamentais, dizem debatedores

da Agência iNFRA Transparência dos entes subnacionais sobre riscos fiscais assumidos em projetos de PPPs é fundamental para garantir segurança jurídica e econômica para os investidores, segundo o secretário-executivo do Ministério dos Transportes, George Santoro. “A coisa mais importante é a transparência dessa assunção de obrigações. Em todos os governos, falta isso. Os demonstrativos de relatórios […]

Arnaldo Jardim defende “contratos vivo” de parceria e diz não ter compromisso com o erro

da Agência iNFRA O deputado federal Arnaldo Jardim afirmou, na última terça-feira (15), durante o painel de abertura do evento “Futuro das Concessões e PPPs”, que “precisamos de contratos vivos, com normas e determinados pilares, mas que tenham a capacidade de aprender com a evolução”. Para isso, citou alguns destaques que devem ser modificados nas leis […]

Com inscrições esgotadas, canal da Agência iNFRA transmite ao vivo, nesta terça-feira (15), o evento “Futuro das Concessões e PPPs”

da Agência iNFRA Com inscrições esgotadas, o evento “Futuro das Concessões e PPPs” terá transmissão ao vivo hoje (15), a partir das 14h30. A transmissão será no canal da Agência iNFRA no YouTube, disponível neste link. O encontro, produzido pela Agência iNFRA, tem patrocínio da Via Appia Concessões, concessionária de rodovias com atuação nos estados de São Paulo e […]

PPI qualifica política para acelerar PPP de operações consorciadas com municípios

Dimmi Amora, da Agência iNFRA A mais recente reunião do Conselho do PPI (Programa de Parcerias de Investimentos), realizada em março, qualificou uma política do governo federal para apoiar municípios a elaborar projetos de PPP (Parceria Público-Privada) de ocupação urbana, chamadas operações consorciadas, usando a cessão de imóveis da União.  A política foi pedida pelo Ministério […]

Opinião – A prorrogação de contratos de concessão e PPPs para fins de reequilíbrio econômico-financeiro

Daniel Almeida Stein* e Juliana Coelho** As Leis 8.987/1995 e 11.079/2004 estabelecem como cláusula essencial dos contratos de concessão e PPP (Parceria Público-Privada) as condições de prorrogação do prazo, aceitando a prorrogação como instituto do direito contratual, desde que tal possibilidade seja considerada já no respectivo edital: trata-se de prorrogação do prazo contratual em sentido […]

Setor privado de saneamento quer barrar propostas legislativas de interferência nas tarifas

da Agência iNFRA Três projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional que interferem nos modelos de cobrança de tarifa de saneamento básico têm avaliação desfavorável à sua tramitação por parte das empresas privadas de saneamento básico e foram elencados como de alto impacto para os investimentos do setor.  Essas três propostas e outras dez fazem […]