Concessionárias de rodovias unificam proposta para reequilíbrio por aumentos de insumos pós-pandemia
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Dimmi Amora, da Agência iNFRA As concessionárias de rodovias federais decidiram apresentar uma proposta unificada, com parâmetros mais simples e baseados em referências de preços públicos, para criar um modelo de reequilíbrio dos contratos do
Secretaria do TCU sugere suspender resolução que limita voos do Santos Dumont, caracterizada como ilegal
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Dimmi Amora, da Agência iNFRA A resolução do governo que restringe voos no Aeroporto Santos Dumont (RJ) a partir de janeiro de 2024 foi tomada
Senador diz que espera reequilíbrio de contratos de obras do Minfra para evitar paralisação
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Dimmi Amora, da Agência iNFRA O senador Wellington Fagundes (PL-MT) afirmou que o prazo dado pelo ministro da Infraestrutura, Marcelo Sampaio, para apresentar uma definição
Carta da concessionária de Viracopos indica que ela mantém busca por reequilíbrio do contrato
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Dimmi Amora, da Agência iNFRA Em carta enviada a vários órgãos do governo no fim de maio, a Aeroportos Brasil Viracopos, concessionária do Aeroporto de
iNFRADebate: O processo competitivo para contratação de novas obras da ANTT
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Rafael Fernandes* A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) iniciou em 2022 a revisão da regulamentação aplicável às concessões de rodovias federais. A intenção da
iNFRADebate: Adaptação dos contratos de concessão preexistentes – Desafios no novo marco legal das ferrovias – Parte 2
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Diogo Uehbe Lima* e Maria Luiza Antonaccio** Dando continuidade à série sobre o tema das adaptações das concessões ferroviárias, após apresentarmos uma visão geral sobre
iNFRADebate: Adaptação dos contratos de concessão preexistentes – Desafios no novo marco legal das ferrovias – Parte 1
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Diogo Uehbe Lima* e Maria Luiza Antonaccio** Regramento geral das adaptações no NMLF O NMLF (Novo Marco Legal das Ferrovias), instituído pela Lei Federal nº
Arbitragem em rodovia decide que crise econômica não é fator para reequilíbrio de concessão
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Dimmi Amora, da Agência iNFRA A primeira sentença arbitral tratando de um caso de concessões rodoviárias da 3ª Etapa que iniciaram investimentos e cobraram pedágios foi
Dez meses após aprovado, novo marco do saneamento tem atraso em regulamentações
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Dimmi Amora, da Agência iNFRA Perto de completar um ano de sua aprovação pelo Senado, o novo Marco Legal do Saneamento está com regulamentações previstas no
‘Distribuidoras nunca exigiram reajuste imediato para reverter prejuízos da pandemia’, diz Abradee
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Nestor Rabello, da Agência iNFRA Um dia após o encerramento das contribuições à CP (Consulta Pública) 35, a Abradee (Associação Brasileira das Distribuidoras de Energia