AmpliAr: Segunda rodada de leilões terá 20 terminais, sem foco regional

da Agência iNFRA A segunda rodada do leilão simplificado do AmpliAR – programa que repassa à iniciativa privada a gestão de terminais aéreos regionais deficitários – vai ofertar 20 novas unidades ao mercado. Desta vez, os aeroportos estarão espalhados pelo Brasil, diferente da primeira rodada realizada no ano passado, que continha 19 terminais nas regiões do Nordeste […]
AmpliAr estreia com 13 concessões efetivadas e desafio de atratividade

Marília Sena, da Agência iNFRA O primeiro leilão do AmpliAR, programa de concessão de aeroportos regionais do MPor (Ministério de Portos e Aeroportos) conseguiu passar à iniciativa privada 13 dos 19 aeroportos previstos. Sem deságio, a GRU Airport, atual concessionária do Aeroporto Internacional de Guarulhos (SP), levou doze das 13 unidades que tiveram interessados. A […]
Sem deságio, GRU Airport leva maioria dos aeroportos regionais leiloados

Marília Sena, da Agência iNFRA Treze dos 19 aeroportos regionais foram leiloados nesta quinta-feira (27) pelo MPor (Ministério de Portos e Aeroportos) dentro do programa AmpliAr, que permite a concessionários de maior porte adicionarem essas unidades à concessão principal. A GRU Airport, concessionária do aeroporto de Guarulhos (SP), levou 12 das 13 unidades que tiveram […]
TCU admite pedido do governo e SecexConsenso vai debater repactuação do Aeroporto de Brasília

da Agência iNFRA O presidente do TCU (Tribunal de Contas da União), Vital do Rêgo, autorizou o governo e a concessionária do Aeroporto Internacional de Brasília a discutirem no ambiente de solução consensual da corte a repactuação do contrato de concessão do terminal. O pedido foi feito ao TCU pelo MPor (Ministério de Portos e […]
Governo volta a pedir repactuação do Aeroporto de Brasília

Amanda Pupo, da Agência iNFRA O MPor (Ministério de Portos e Aeroportos) apresentou um novo pedido de repactuação do contrato do Aeroporto Internacional de Brasília ao TCU (Tribunal de Contas da União), após o governo ter desistido de mexer na concessão no ano passado. O tema voltou à SecexConsenso (Secretaria de Controle Externo de Solução […]
ANAC aprova diretrizes do reequilíbrio de concessionárias que absorverem terminais regionais no programa AmpliAR

Amanda Pupo e Sheyla Santos, da Agência iNFRA A ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) aprovou, nesta terça-feira (24), o modelo do aditivo contratual que será usado nas concessões aeroportuárias que aderirem ao AmpliAR, programa do governo para repassar às operadoras a gestão de terminais regionais. O MPor (Ministério de Portos e Aeroportos) trabalha com […]
Insumos rodoviários: TCU amplia prazo para DNIT revisar normas para reequilíbrio de contratos

Sheyla Santos, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) ampliou de 90 para 180 dias o prazo para que o DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) revise normas internas, especialmente a Resolução DNIT 13/2021, que tratem do reequilíbrio econômico-financeiro para contratos rodoviários afetados pela variação nos preços de materiais betuminosos, como asfalto. […]
Tributária: agências já se preparam para reequilibrar contratos de rodovias, dizem diretores

Gabriela Vilaça, para a Agência iNFRA Os dirigentes das duas agências reguladoras do país com maior número de contratos de concessão rodoviária do país, a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) e da Artesp (Agência de Transporte do Estado de São Paulo), disseram que os órgãos já atuam para modelar os impactos econômicos da reforma tributária e […]
Opinião – Por que o regime de concessões precisa de um upgrade?

Fábio Rogério Carvalho* Tudo que está bom, pode (e merece) melhorar. Imagino que você, em maior ou menor escala, já tenha vivido uma experiência de upgrade. Aquela situação em que as expectativas estavam dimensionadas para um cenário, mas por alguma razão, o resultado foi melhor do que o esperado. É exatamente isso que precisamos e […]
Avaliações para repactuação da concessão do Aeroporto de Brasília já estão em andamento na ANAC

Dimmi Amora, da Agência iNFRA As tratativas entre o governo federal, ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) e a concessionária Inframérica, do Aeroporto de Brasília (DF), para a repactuação do contrato de concessão para um possível leilão estão em andamento desde dezembro do ano passado. As conversas giram em torno de fazer um acordo nos […]