Usando modelo de 5 dimensões, TCU inicia fase final de consulta sobre referencial de fiscalização de concessões e PPPs
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Começou na última segunda-feira (8) a etapa final de uma consulta pública aberta pelo TCU (Tribunal de Contas da União) para elaboração do “Referencial sobre fiscalização de concessões e PPPs”, que vai
Quitação não litigiosa de multas nos contratos de concessão do Estado de São Paulo
Guilherme F. Dias Reisdorfer* e Jolivê Alves da Rocha Filho** Em 26 de janeiro deste ano, a Secretaria de Parcerias em Investimentos do Estado de
Como dirigir uma licitação por meio da concessão por adesão?
Mauricio Portugal Ribeiro* Com o nobre objetivo de disseminar a elaboração e celebração de contratos de concessão e PPP (parcerias público-privadas) para os estados e