iNFRADebate: Um “not-to-do-list” sobre concessões aos candidatos
Fábio Carvalho*, para a Agência iNFRA A proximidade de eleições sempre traz alguma apreensão aos operadores da regulação quanto à imposição de mudanças bruscas ou ideológicas em contratos de parcerias. Procurando contribuir com as equipes na estruturação das campanhas dos novos mandatários me arrisco a apresentar uma “Not-To-Do List”. Assim, por favor, não façam e nem […]
ANEEL diz que problemas de conexão e prazo são motivo para fim de subsídio às renováveis
Alexandre Leoratti e Roberto Rockmann, da Agência iNFRA A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovou, na reunião ordinária da terça-feira (9), as regras que irão regular a “corrida de ouro” – ou “corrida das outorgas” – pela manutenção de subsídios no “fio” às renováveis. Conforme determinação da Lei 14.120/2021, fruto da conversão da MP (Medida Provisória) 998/2020, […]
iNFRADebate: Os riscos de chincanes kamikazes e oportunistas para a infraestrutura do país
Luiz Afonso dos Santos Senna* É preciso coragem para se impulsionar a lugares que você nunca esteve antes… para testar os seus limites… para quebrar barreiras. E chegou o dia em que o risco de ficar apertado no botão da flor era mais dolorido que o risco de florescer. (Naïs Nin) Em 2022 teremos eleições […]
Praticagem: governo manda ao Congresso PL para regulação pela ANTAQ
da Agência iNFRA O governo federal encaminhou na última segunda-feira (28) um projeto de lei para regular o setor de praticagem no país. O projeto prevê que a ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) crie normas específicas para fazer a regulação econômica do setor. A regulação da praticagem – que são operações de manobras dos navios nos […]
Transmissoras se mobilizam para evitar mudanças na regulação de interrupções
Antonio Carlos Sil, para a Agência iNFRA As regras de penalização para casos de quedas de torres em linhas de transmissão, com interrupção no fluxo de energia, podem ficar mais rigorosas para as concessionárias do segmento, segundo informação da Abrate (Associação Brasileira das Empresas de Transmissão de Energia Elétrica). De acordo com a entidade, há estudos […]
iNFRADebate: Preservação da segurança jurídica pela ANEEL – Aplicação da REN 905/2020 para acréscimos de escopo em concessões de transmissão
Cesar Pereira* Introdução Em 14 de dezembro de 2021, a diretoria da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) concluiu o julgamento do processo nº 48500.002828/2021-21, que dizia respeito à inclusão de um segundo banco de reatores de barra na Subestação Silvânia. A STE (Silvânia Transmissora de Energia S/A) havia firmado o Contrato de Concessão nº […]
Lento na regulação, país fica para trás e não acompanha inovações tecnológicas mundiais
Roberto Rockmann* Em 2017, a Consulta Pública 33 lançou a necessidade de modernização do setor elétrico brasileiro diante das inovações que ganhavam espaço no mundo. Naquele ano, foram vendidos no mundo 1,15 milhão de veículos elétricos, aproximadamente 0,7% do total. Em 2021, esses modelos são responsáveis por 5% das vendas globais. Segundo estudo da Bloomberg […]
Regras de transparência e regulação serão mais rígidas para futuras concessões de autoridade portuária, indica o TCU
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O ineditismo da proposta de desestatização da Codesa (Companhia Docas do Espírito Santo) levou os ministros do TCU (Tribunal de Contas da União) a relevarem indicativos de irregularidades no processo e aprovarem o projeto, que levará à primeira venda de uma companhia estatal gestora de portos públicos do país para o setor […]
iNFRADebate: Diretrizes para o saneamento básico – O Supremo e as normas de referência da ANA
Gabriel Dantas Maia*, Flávio Marques Prol** e Vinicius Marques de Carvalho*** O Supremo Tribunal Federal começou na quarta-feira (24) o julgamento de quatro ações diretas de inconstitucionalidade que questionam o novo marco legal do saneamento básico (Lei nº 14.026/2020) e podem definir o futuro do setor. Até o momento, apenas o voto do Ministro relator, […]
Falta de estrutura em agência pode atrasar regulação na área de gás
Roberto Rockmann, colunista da Agência iNFRA A agenda regulatória do setor de gás e energia elétrica é pesada para os próximos meses. E a falta de estrutura da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) traz preocupações de que a desverticalização do gás natural, em especial, possa atrasar. Desde a sanção da Lei 14.134, com […]
