Fazenda quer mais estudos sobre excedente econômico das distribuidoras na renovação das concessões

Dimmi Amora e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O Ministério da Fazenda sugeriu ao MME (Ministério de Minas e Energia) uma nova metodologia para análise da existência de excedente econômico nas distribuidoras de energia elétrica. Essa e outras indicações estão em contribuição enviada à CP (Consulta Pública) 152, sobre renovação das concessões, e ainda não disponibilizada no […]

Devolução dos créditos do PIS/Cofins aos consumidores divide distribuidoras

Alexandre Leoratti e Leila Coimbra, da Agência iNFRA As distribuidoras de energia estão divididas sobre a possibilidade de contestar no judiciário a devolução dos créditos do PIS e da Cofins aos consumidores. A medida, promulgada na Lei 14.385/2022, resultou em uma série de RTEs (Revisões Tarifárias Extraordinárias) na ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) e teve impactos bilionários nos resultados financeiros das companhias. Algumas distribuidoras cogitam levar o assunto, se necessário, ao STF (Supremo Tribunal […]

Saneamento deve ter em 2021 norma para indenização de ativos e reequilíbrios, diz ANA

Rodrigo Zuquim, da Agência iNFRA As normas de referência para os reajustes e as revisões tarifárias no setor de saneamento básico devem ficar para 2022, de acordo com planejamento feito pela ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico). Antes, em 2021, a agência pretende tratar das normas para indenização de ativos e para os reequilíbrios […]