Minas quer estudar concessões de 5 mil quilômetros de rodovias em parceria com Governo Federal
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O estado de Minas Gerais abrirá estudos para tentar conceder 5 mil quilômetros de suas rodovias no estado e buscará levar a leilão propostas que integrem trechos estaduais e federais. Os estudos de pré-viabilidade estão para ser iniciados, segundo o secretário estadual de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias do governo de Minas Gerais, Pedro Bruno, que afirmou ser fundamental manter um diálogo com […]
Propostas para reestruturação de 4 concessões estão prontas, aguardando TCU, diz Santoro
da Agência iNFRA O secretário-executivo do Ministério dos Transportes, George Santoro, informou que os quatro GTs (Grupos de Trabalho) que foram criados para buscar a reestruturação de contratos de concessionárias de rodovias inadimplentes já tiveram suas análises encerradas. A pasta aguarda agora a decisão do TCU (Tribunal de Contas da União) relativa à consulta sobre possibilidade de o governo não seguir com o processo de […]
Ministério dos Transportes criará grupos para debater free flow, insumos e seguros para concessões rodoviárias
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O Ministério dos Transportes vai criar grupos de trabalho para debater com o setor privado três temas sobre concessões rodoviárias: a introdução do free flow, a contratação de seguros para obras e o fornecimento de insumos. A necessidade de ampliar as conversas sobre esses três temas surgiu na análise dos primeiros encontros que os integrantes da pasta tiveram com grupos interessados nas concessões, que pediram reuniões após a apresentação do novo modelo do setor, […]
Reestruturação de concessões rodoviárias vai passar por mais prazo e tarifa escalonada por etapa, indica ANTT
Dimmi Amora, da Agência iNFRA As reestruturações de contratos de concessão rodoviária em litígio vão buscar uma antecipação de investimentos para os três primeiros anos, tarifas abaixo das previstas para as relicitações (com escalonamento de aumentos por etapa de execução) e prorrogações de prazos dos contratos em até 15 anos. Além dessas premissas, as empresas terão que abrir mão de todos os […]
Em cinco meses, execução de obras do DNIT do orçamento de 2023 é baixa
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O Ministério dos Transportes pagou, nos cinco primeiros meses do ano, 7% do orçamento previsto para 2023 para a execução de obras de infraestrutura de transportes realizadas neste ano. O orçamento do DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), o principal órgão de execução da pasta para obras, foi dotado pelos parlamentares de R$ 16,5 bilhões para pagar em 2023 pelos serviços prestados pelas empresas. Até maio, o valor desembolsado (liquidado) de obras feitas neste ano […]
Diretor do DNIT diz que empresas não tinham confiança no órgão para tocar obras
da Agência iNFRA O diretor-geral do DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), Fabrício Galvão, afirmou que o órgão vai empenhar nas próximas semanas o valor total de todos os contratos até o fim do ano. O empenho é uma espécie de garantia do governo de que ele vai pagar se o serviço for prestado. O diretor-geral explicou que, com isso, uma empresa que tem […]
Concessão da BR-381/MG tem novo modelo de leilão aprovado, com preocupação de riscos geológicos
Jenifer Ribeiro e Dimmi Amora, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) aprovou na última quarta-feira (7) a proposta para a concessão da BR-381/MG, numa nova tentativa do governo de licitar a rodovia. Em 2022, uma proposta levada a leilão acabou retirada por não ter interessados na concessão do trecho que, na época, seria concedido junto com outra rodovia, a BR-262/ES. Os estudos foram […]
iNFRADebate: Venda assistida como caminho alternativo à relicitação de concessões federais em dificuldade
Fernando S. Marcato* e Isadora C. Cohen** O governo federal colocou como prioridade de sua agenda de infraestrutura resolver a situação de concessões em dificuldades. Das 24 concessões rodoviárias federais, 12 estão com problemas para cumprir suas obrigações contratuais. Dois dos mais importantes aeroportos (Galeão e Viracopos) estão em situação semelhante. O problema não é […]
ANTT vence arbitragem sobre aplicação de multas no contrato da Via 040
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Quatro multas aplicadas pela ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) à concessionária Via 040, da Invepar, que administra a concessão da BR-040/DF-MG, por descumprimento de exigências contratuais foram validadas numa arbitragem solicitada pela companhia. Na decisão, da última semana, da Câmara Arbitral formada pelos árbitros Sérgio Guerra, Cristina M. Wagner Mastrobuono e Eliana Baraldi, os árbitros entenderam que a agência tomou decisões relativas a quatro multas dentro do que […]
Diretor-geral da ANTT apresenta 16 trechos rodoviários em estudos para concessões até 2026
da Agência iNFRA O diretor-geral da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), Rafael Vitale, apresentou, em audiência pública na CVT (Comissão de Viação e Transportes) da Câmara dos Deputados, 16 trechos de rodovias que o governo estuda para conceder entre 2024 e 2026. De acordo com a apresentação realizada na última quarta-feira (17), são 20 mil quilômetros em avaliação, considerando ainda as quatro concessões que serão feitas neste ano. Isso acrescentará mais que o dobro […]
