Ferrogrão: Ministro do TCU cobra licença prévia antes de leilão
Amanda Pupo e Luiz Araújo, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) cobrou que o governo obtenha antes de leiloar a Ferrogrão a LP (Licença Prévia) do empreendimento, por entender que no caso da ferrovia que vai ligar Sinop (MT) a Miritituba (PA) as condicionantes do licenciamento prévio seriam essenciais para a […]
BNDES: Crédito para infraestrutura soma R$ 71,4 bi e cai 4% em 2025
da Agência iNFRA O BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) aprovou R$ 71,4 bilhões em crédito para o setor de infraestrutura em 2025. O valor foi 4% menor que o montante de 2024, que já havia recuado em relação aos números de 2023, que chegaram ao patamar de R$ 78,5 bilhões em aprovações. […]
Goiás abre 59 linhas intermunicipais para novos operadores
da Agência iNFRA A AGR (Agência Goiana de Regulação) abriu 59 linhas de transporte rodoviário intermunicipal para novos operadores em Goiás, por meio do Edital n 02/2026. As rotas incluem ligações entre Goiânia e cidades-polo em em eixos rodoviários Norte, Nordeste, Sudoeste, Sul, Sudeste e Noroeste. A abertura atende decisão do TJ-GO (Tribunal de Justiça […]
Políticos cobram análise conjunta de concessões no Rio Grande do Sul
Luiz Araújo, da Agência iNFRA Parlamentares do Rio Grande do Sul cobraram, durante audiência pública realizada pela ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) nesta quinta-feira (12), que o projeto de concessão da Rota Portuária do Sul seja analisado de forma conjunta com o da Rota da Integração do Sul. A preocupação é que a discussão dos […]
MPF articula acordo para regularizar acessos à BR-101 em Palmares (PE)
da Agência iNFRA O MPF (Ministério Público Federal) promoveu uma reunião técnica nesta quarta-feira (11) para discutir a regularização de acessos na BR-101 no município de Palmares, na Zona da Mata Sul de Pernambuco. A iniciativa busca solucionar irregularidades apontadas pelo DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) e evitar a judicialização do caso. O […]
TCU: Relator nega acordo de repactuação da Concebra e julgamento é adiado
Luiz Araújo, da Agência iNFRA O ministro Walton Alencar Rodrigues, do TCU (Tribunal de Contas da União), votou pela rejeição da proposta de repactuação do contrato da Concebra e afirmou que o acordo resultaria, na prática, em um perdão bilionário de dívidas da concessionária. Segundo o relator, os termos discutidos na mesa de negociação da […]
Relator muda parecer sobre PL que trata de concessões em um mesmo trecho de rodovia
Marília Sena, da Agência iNFRA O relator do PL (Projeto de Lei) 182/2021, deputado Hugo Leal (PSD-RJ), apresentou nesta quarta-feira (11) um novo parecer favorável à possibilidade de mais de uma concessionária operar em um mesmo trecho ou rodovia, desde que seja garantida a “obrigatoriedade de uniformidade visual e operacional entre trechos contíguos, ressalvados os […]
ANTT abre reunião participativa sobre concessão da Ecovias Rio Minas
da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) realizará a reunião participativa para discutir possíveis alterações contratuais na concessão rodoviária administrada pela Ecovias Rio Minas. O objetivo é receber contribuições da sociedade e de interessados sobre necessidades de ajustes no contrato. As sessões públicas ocorrerão presencialmente em Governador Valadares (MG), em 24 de […]
TCU se prepara para julgar futuro de contas vinculadas em concessões
Amanda Pupo, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) se prepara para decidir se o governo pode, e em quais termos, usar contas vinculadas nas concessões de infraestrutura federais, como vem planejando. O julgamento tem repercussão direta em especial sobre rodovias e ferrovias, que já usam ou preveem usar esse instrumento com […]
Mercado informal do frete gera R$ 32,7 bi em sonegação, diz estudo
da Agência iNFRA Um estudo da Ampef (Associação das Administradoras de Meios de Pagamento Eletrônico de Frete), elaborado pela consultoria GO Associados, aponta que a informalidade no transporte rodoviário de cargas gera cerca de R$ 32,7 bilhões por ano em sonegação de tributos no Brasil. A estimativa considera impostos federais, estaduais, municipais e contribuições previdenciárias […]
