Análise: com poder de desempate nas votações, sucessão de Hélvio Guerra é fundamental na ANEEL
Leila Coimbra, da Agência iNFRA Quem acompanha de perto as votações da diretoria da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) já percebeu que há, claramente, uma divisão entre os cinco diretores. Os debates nas reuniões ordinárias do colegiado estão cada vez mais acalorados, e quase nenhuma aprovação é por unanimidade. De um lado, o diretor-geral, Sandoval Feitosa, […]
Após confusão na ANEEL, decreto dá aos diretores-gerais o direito de escolha dos procuradores
Marisa Wanzeller e Leila Coimbra, da Agência iNFRA O Decreto 11.910, publicado na última quarta-feira (7), altera os atos de designação de procurador-geral para as agências reguladoras, dentre outras autarquias, e reforça o entendimento de que o “dirigente máximo da entidade” é o responsável pela indicação do nome. No ano passado, diretores da ANEEL (Agência Nacional de […]
Após desentendimento, diretores convergem e negam provimento a recurso da Enel SP contra multa de R$ 95 mi
Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA Após um dia de discussões intensas, os diretores da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) chegaram a um consenso e negaram provimento ao recurso interposto pela Enel São Paulo contra multa de R$ 95 milhões nos momentos finais da reunião na noite desta terça-feira (6). A penalidade refere-se a infrações da concessionária […]
Diretoria da ANEEL acirra divisão após saída de Efrain Cruz do MME
Marisa Wanzeller e Leila Coimbra, da Agência iNFRA A primeira reunião ordinária de diretoria da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) de 2024, nesta terça-feira (23), foi marcada por mais um embate entre os diretores, expondo novamente a divisão política que permeia o colegiado. Foi a primeira vez que o grupo se reuniu depois da saída de Efrain Cruz – que possui grande influência na agência – da Secretaria-Executiva do Ministério de Minas e […]
Reunião da ANEEL expõe embate entre diretores, com muita discussão e pouca deliberação
Marisa Wanzeller e Leila Coimbra, da Agência iNFRA A penúltima reunião de diretoria da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) de 2023, realizada nesta terça-feira (5), expôs a divisão do colegiado. Os diretores mostraram divergência de opiniões em quase todos os julgamentos, e muitos processos deixaram de ser analisados ao serem retirados de pauta ou terem […]
Diretor-geral da ANEEL defende ajustes legislativos para reduzir impacto tarifário no Norte e Nordeste
Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O diretor-geral da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), Sandoval Feitosa, ressaltou nesta terça-feira (17) a necessidade de ajustes legislativos para reduzir distorções que levam a aumentos tarifários elevados nas regiões Norte e Nordeste, e redução no Sudeste. “Se há necessidade de ajustes legislativos, eles têm que ocorrer, inclusive porque da […]
Green Energy negocia compra da Amazonas Energia com dinheiro do fundo israelense Lux
Leila Coimbra e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O Grupo Oliveira, que detém o controle da concessionária de distribuição de eletricidade Amazonas Energia, negocia a venda de sua participação para a empresa Green Energy, disseram fontes à Agência iNFRA. Um acordo prévio de compra e venda já teria sido assinado entre as partes. O fundo israelense Lux […]
Sandoval Feitosa, da ANEEL, diz que segue trabalhando com tranquilidade, à espera de decisão do TCU
Leila Coimbra e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O diretor-geral da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), Sandoval Feitosa, completou o seu primeiro ano no cargo, no dia 14 de agosto, sob intenso frenesi: no dia 15 houve um apagão que atingiu todo o país, exceto Roraima; e no dia 16 o TCU (Tribunal de Contas […]
Divergência pode enfraquecer reguladora em momento delicado, dizem ex-diretores
Roberto Rockmann* O racha exposto na reunião desta terça-feira (8) na ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) pode enfraquecer a agência reguladora em um momento delicado para o poder regulador, cuja autoridade tem sido questionada crescentemente pelo Congresso Nacional nos últimos meses. Será preciso restaurar rapidamente as condições para recuperar seu processo de tomada de […]
Ministro do TCU pediu instauração de auditoria de todos os mandatos de agências e criticou a ANEEL no julgamento do PCS
Marisa Wanzeller e Leila Coimbra, da Agência iNFRA O ministro do TCU (Tribunal de Contas da União) Aroldo Cedraz já criticou publicamente a prorrogação de mandatos de diretores da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), que têm prazo máximo de cinco anos conforme a Lei Geral das Agências Reguladoras. Cedraz chegou a pedir uma auditoria de todos os mandatos de agências reguladoras à presidência da Corte. A menção está no voto-vista do ministro sobre as térmicas do PCS (Procedimento Competitivo Simplificado) de 2021. No documento em que analisa pedido do governo de […]
