iNFRADebate: Contribuição ao Pró-Brasil
José Augusto Valente* A atual pandemia da Covid-19 está provocando consequências danosas para as economias de todos os países. O Brasil, com mais de 200
Estudo do Ipea aponta ineficiência nas empresas de saneamento no Brasil
Tales Silveira, da Agência iNFRA Um estudo publicado pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) apontou que a Lei 11.445/07 (conhecida como Lei Nacional do Saneamento
Conheça os principais projetos legislativos do setor de infraestrutura que tramitam neste ano
Tales Silveira, da Agência iNFRA O Congresso Nacional estará à frente de temas decisivos para a infraestrutura do país em 2020. Além de PLs (projetos de lei)
Estação de tratamento de esgoto na Bahia vai gerar metade da energia com o seu próprio biogás
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A Embasa, estatal de saneamento da Bahia, começa a construir sua primeira ETE (Estação de Tratamento de Esgoto) num modelo em
PPI ganha novas atribuições para apoiar PPPs e Concessões municipais
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A Secretaria do PPI (Programa de Parcerias de Investimentos) ampliou seu foco de atuação e vai passar a apoiar concessões e
Em 2018, só 2 projetos da área de infraestrutura foram convertidos em lei
Bernardo Gonzaga, da Agência iNFRA O Congresso Nacional chega ao fim do ano com um grande volume de matérias do setor de infraestrutura que não andaram
Comissão Especial aprova MP do Saneamento no Congresso
Bernardo Gonzaga, da Agência iNFRA Após uma tarde inteira tentando votar a MP (Medida Provisória) 844, que trata do marco legal do saneamento básico no
iNFRADebate: Modernização regulatória deve alavancar saneamento básico
Mauricio Endo e Diogo Mac Cord* Um dos principais problemas brasileiros está relacionado à deficiência no suprimento de água encanada e saneamento básico. Estudo do Instituto de
iNFRADebate: MP 844 contribui para aumentar a segurança jurídica no setor de saneamento
Angélica Petian* A Medida Provisória 844/2018, que atualizou o marco legal do saneamento básico, ampliou a atuação da Agência Nacional de Águas (ANA), atribuindo-lhe a
Desafios para a universalização do saneamento básico no Brasil
*Fabio Sertori Dada a sua importância para assegurar o direito à saúde e à moradia digna, nossa Constituição atribuiu expressamente à União, Estados e Municípios
