ANAC pauta proposta de modelo de “reequilíbrio cautelar” para concessão do aeroporto de Porto Alegre
da Agência iNFRA A ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) pautou para a próxima reunião de diretoria, nesta quarta-feira (21), às 9h (pauta completa neste link), o processo que trata da “proposta de aplicação de medida cautelar para mitigação do desequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional de Porto Alegre”, feita pela concessionária Fraport. O pedido foi apresentado pela concessionária após a unidade ter sido fechada pelas enchentes de maio que afetaram a […]
Invadir cabine, agressão a tripulante: ANAC propõe impedir passageiros indisciplinados de voar por um ano
da Agência iNFRA Conduzir ou manusear no interior da aeronave explosivo e armas, salvo nos casos previstos em regulamentação específica sobre a matéria; adulterar, danificar ou destruir qualquer dispositivo relacionado à segurança a bordo da aeronave; violência física contra membro da tripulação; acessar ou tentar acessar a cabine de comando, quando não autorizado para tal; qualquer tentativa ilegal de tomar […]
Diretor do MPor defende não tributação do SAF para reduzir impactos da descarbonização
Elisa Costa, da Agência iNFRA O diretor de Outorgas, Patrimônio e Políticas Regulatórias Aeroportuárias do Ministério de Portos e Aeroportos, Rafael Scherre, defendeu a isenção de tributação sobre os combustíveis sustentáveis de aviação, o SAF. Para o diretor, a medida é uma forma de garantir que o processo de descarbonização seja mais barato. Scherre participou, na última quinta-feira (6), do evento Aviação Sustentável, promovido […]
Concessionária do aeroporto de Porto Alegre vai operacionalizar voos comerciais na base aérea de Canoas, decide ANAC
da Agência iNFRA A ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) aprovou proposta de resolução que define condições especiais de operações aéreas e aeroportuárias na Base Aérea de Canoas durante o estado de calamidade pública no RS (Rio Grande do Sul). A decisão foi tomada em reunião de diretoria extraordinária na última sexta-feira (17). O relator do processo foi o diretor-presidente substituto da ANAC, Tiago Pereira. Com a decisão, a Base Aérea de Canoas está aberta […]
ANAC aprova regras para reduzir emissões na aviação internacional no Brasil
da Agência iNFRA A diretoria da ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) aprovou, em reunião da diretoria colegiada na última terça-feira (14), as regras para monitoramento, reporte e verificação das emissões de CO2 na aviação internacional no Brasil e para o cálculo das obrigações de compensação dos operadores. As regras adaptam os operadores do Brasil na aviação internacional ao Corsia, o programa da Oaci (Organização da Aviação Civil Internacional) para reduzir ou compensar as emissões de CO2 do setor que ficarem acima do que […]
ANAC fará consulta para revisão de parâmetros de concessões aeroportuárias e para regras de sandbox regulatório
da Agência iNFRA Em reunião de diretoria na última terça-feira (16), os diretores da ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) aprovaram a abertura de consulta por 45 dias relativa a dois temas para o setor aéreo. Haverá consulta pública à proposta de revisão quinquenal dos parâmetros da concessão dos aeroportos do Galeão (RJ) e Confins (MG) e dos blocos Sudeste, Nordeste e Centro-Oeste. E também para a criação de um modelo de sandbox (regulação experimental) na agência. Os dois […]
Aeroporto que pede para renovar contrato é multado pela ANAC por irregularidades na prestação de serviços
Luana Dorigon e Dimmi Amora, da Agência iNFRA A diretoria colegiada da ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) decidiu, por unanimidade, na última terça-feira (2), aplicar uma multa de R$ 765,7 mil à GRU Airport, concessionária que administra o Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos (SP), por falhas na qualidade dos serviços prestados aos passageiros. A má prestação de serviços do maior aeroporto do país tem sido motivo de preocupação no setor, e o […]
ANAC tenta mudar taxação regulatória internacional de SAF brasileiro que pode tornar aviação nacional mais cara
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Um método criado pelas autoridades internacionais de aviação civil para quantificar as emissões de carbono produzidas no SAF (Combustível de Aviação Sustentável) poderá fazer com que o produto feito no Brasil seja considerado menos eficiente na redução das emissões do que o de outros países. Caso a metodologia seja mantida, […]
Governo lançará programa para incentivar formação de pilotos e mecânicos de aviação
da Agência iNFRA O governo deve lançar um conjunto de iniciativas para ampliar e melhorar a mão de obra para a aviação civil, visando o processo de universalização do atendimento do setor. Chamado de Asas Para Todos, o programa tem como uma das diretrizes a formação de novos pilotos em regiões fora dos grandes centros e também para a população feminina. Vinte bolsas para a formação de pilotos com a Universidade do Semiárido serão anunciadas imediatamente. Outras 40 bolsas […]
Texto do PL do licenciamento ambiental atende às exigências do setor produtivo, diz senador
da Agência iNFRA O senador Confúcio Moura (MDB-RO), que relata o Projeto de Lei do Licenciamento Ambiental (PL 2.159/2021) na Comissão de Meio Ambiente, acredita que o texto atual da matéria atende às exigências do setor produtivo. A afirmação foi feita pelo parlamentar durante sua participação no painel “Desenvolvimento Sustentável e Transição Energética”, do evento promovido pelo MoveInfra. “A [proposta de] lei como está agrada a 90% do setor produtivo brasileiro e atende bem às exigências do setor produtivo porque ela facilita, agiliza e simplifica […]
