ANTT aprova revisão tarifária da EPR Via Mineira
da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) aprovou, na quinta-feira (5), a primeira Revisão Ordinária e o reajuste da Tarifa Básica de Pedágio da concessão da EPR Via Mineira, em Minas Gerais. Os novos valores estão em vigor desde a última sexta-feira (6). Com o reajuste, a tarifa da categoria 1 de […]
MPF pede reavaliação da concessão da BR-364 e revisão do modelo de pedágio
da Agência iNFRA O MPF (Ministério Público Federal) ingressou com ação civil pública requerendo a realização de um novo processo de repactuação da concessão da BR-364, em Rondônia. O pedido, de acordo com o órgão, é orientado pelo interesse público e equilíbrio econômico-financeiro do contrato. A ação foi proposta para submeter o processo regulatório e […]
Transporte rodoviário de cargas enfrenta gargalos e incertezas, diz SETCESP
da Agência iNFRA Avaliação do Setcesp (Sindicato das Empresas de Transporte de Carga de São Paulo e Região) aponta que, apesar da ampla malha rodoviária nacional, a insuficiência de investimentos e a falta de planejamento de longo prazo limitam a eficiência e a competitividade das operações do transporte rodoviário de cargas. Para o presidente da […]
ANTT abre audiência para modernizar SAC de empresas reguladas
da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) abriu audiência pública para revisar as regras do SAC (Serviço de Atendimento ao Consumidor) das empresas reguladas, com a proposta de modernizar o atendimento e adequá-lo às exigências tecnológicas e à legislação atual. A minuta prevê atendimento multicanal — por telefone e meios digitais — […]
TRF1 proíbe “fretamento colaborativo” no transporte rodoviário
da Agência iNFRA O TRF1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região) confirmou a proibição da oferta de transporte rodoviário interestadual de passageiros, em sistema de circuito aberto, por empresas que não possuem autorização da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres). A decisão alcança operações com origem, destino ou paradas no Distrito Federal e valida o […]
Senado analisará PL sobre câmeras de segurança em rodovias concedidas
da Agência iNFRA O Senado Federal deve analisar, após o recesso parlamentar, o projeto de lei que torna obrigatória a previsão de instalação de câmeras de segurança em trechos rodoviários concedidos à iniciativa privada. A exigência passará a constar nos editais de concessão de rodovias. A proposta, de autoria do ex-deputado Rômulo Gouveia (1965-2018), busca […]
Brasil atualiza inventário de emissões do transporte rodoviário
da Agência iNFRA O governo federal publicou nesta terça-feira (2) a nova edição do Inventário Nacional de Emissões Atmosféricas por Veículos Automotores Rodoviários, referente ao ano-base 2024. O levantamento, que não era atualizado há dez anos, reúne dados sobre poluentes e gases de efeito estufa do setor e servirá de base para políticas voltadas à […]
ANTT libera início do free flow na BR-116/SP
da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) autorizou o início da cobrança do pedágio eletrônico sem cancelas, o Free Flow, no trecho metropolitano da BR-116/SP, entre os km 205 e 230. A medida, publicada no Diário Oficial da União de quarta-feira (26), viabiliza a entrada em operação do sistema em dez dias, […]
Silveira e Lula destacam papel do Brasil na descarbonização do transporte
da Agência iNFRA O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, participou na quinta-feira (30) de evento ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para apresentar os resultados da Rota Sustentável COP30 – iniciativa da Mercedes-Benz e da Be8 voltada à descarbonização do transporte rodoviário. Durante a cerimônia em frente ao Palácio […]
Concessionária do PR vai instalar cinco balanças de pesagem em movimento
da Agência iNFRA As rodovias sob concessão da EPR Litoral Pioneiro terão cinco novas balanças de pesagem em movimento (HS-WIM), tecnologia que permite pesar caminhões em alta velocidade sem necessidade de desvio ou parada. As estruturas estão sendo instaladas na BR-277, BR-369 e PR-151. O sistema foi homologado pela ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) […]
