Rachada, diretoria da ANTT decide revisar proposta e fazer nova audiência sobre regulamentação do Trip
Tales Silveira, da Agência iNFRA Com um racha na diretoria, a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) decidiu, na última quinta-feira (18), revisar a proposta de regulamentação do Trip (Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros), abrindo nova etapa da audiência pública sobre o tema, num prazo de 180 dias. A decisão aconteceu após o diretor-geral da agência, Rafael Vitale, alegar […]
Por que novos investidores não quiseram disputar a Dutra, ‘joia da coroa’ das concessões rodoviárias?
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Desde que assumiu o Ministério da Infraestrutura em 2019, o ministro Tarcísio de Freitas fala sobre a grande aposta do governo para trazer novos investidores em infraestrutura para o Brasil, principalmente estrangeiros. Um trabalho dedicado de análise de problemas, para implantar nos contratos as melhores práticas regulatórias, associado a um grande esforço […]
iNFRADebate: Reputação e controle – a interferência do TCU nas concessões de rodovias
Mariana de Melo Sanches* e Caio Cesar Figueiroa** O grau de intervenção do TCU (Tribunal de Contas da União) em relação às agências reguladoras federais depende da reputação destas entidades. Essa foi a hipótese de pesquisa, posteriormente confirmada, em estudo empírico do Observatório de Controle da Administração Pública, conduzido em 2019 pela Faculdade de Direito […]
ANTT avalia usar regulação experimental para free flow e pesagem em rodovias
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A abertura de uma série de consultas públicas para a implementação do modelo de regulação experimental (sandbox regulatório) na ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) mostrou que agência já analisa usar a nova ferramenta em alguns processos do setor de rodovias, como o free flow, a pesagem automática e a precificação […]
Pernambuco tenta primeira concessão rodoviária brownfield agregando novidades regulatórias
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O governo de Pernambuco lançou na última quinta-feira (14) a consulta pública para a concessão de um trecho rodoviário de cerca de 234 quilômetros que envolve três rodovias estaduais, PE-090, PE-060 e PE-050, na tentativa de ter a primeira concessão de um trecho já existente de rodovias no estado. Detalhes da consulta […]
iNFRADebate: No ambiente da pandemia, o “novo diferente”, será o grande diferencial para as empresas
Leticia Pineschi* O ano de 2021 começou impondo um cenário duro para a sociedade. Entre velhos e novos padrões, as empresas criaram estratégias para tentar manter seu ritmo ou, pelo menos, permanecer ativas, apesar da pandemia da Covid-19. Esse esforço conjunto fez com o setor produtivo se renovasse com mais agilidade. Um dos pontos positivos […]
TCU mantém decisão e ANTT terá que fazer reequilíbrios elevados de concessões rodoviárias
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) terá que fazer reequilíbrios de contratos de concessões rodoviárias federais que tiverem previsão de desconto nas tarifas por inexecução de investimentos calculando todo o efeito da não realização da obra de uma só vez. Isso deverá produzir reduções drásticas de valores de pedágio em […]
Para ANTT, reajustar tarifa é melhor estratégia para reequilibrar concessões rodoviárias na Covid-19
Tales Silveira, da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) deverá realizar reequilíbrios dos contratos das concessionárias de rodovias por meio de reajustes na tarifa. Foi o que informou a superintendente substituta da Surod (Superintendência de Infraestrutura Rodoviária), Claude Araújo, durante reunião participativa sobre ajustes em contratos de concessão de rodovias federais devido à pandemia, […]
Ministro afirma que edital de concessão da BR-101/RJ incluirá rodovia de acesso ao Porto do Açu
Tales Silveira, da Agência iNFRA O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, afirmou, na última terça-feira (14), que os estudos para a relicitação da BR-101, no trecho entre a divisa do Rio de Janeiro com o Espírito Santo incluirá trechos da BR-356/RJ. A estrada dá acesso ao Porto do Açu, no litoral norte fluminense. A afirmação […]
Retorno alto e contrato longo foram fatores fundamentais para sucesso na Dutra, diz ex-dirigente
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Taxas de retorno altas e um contrato de longo prazo foram os fatores fundamentais para que um dos mais bem-sucedidos projetos de infraestrutura do país pudesse chegar ao seu fim: a concessão da Rodovia Presidente Dutra. A opinião é do advogado Massami Uyeda Júnior, que trabalhou no Grupo CCR e na concessionária […]
