iNFRADebate: O futuro do Trip
Clayton Vidal* No último dia 29 de março, o STF (Supremo Tribunal Federal), por maioria, conheceu parcialmente da ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) 6270. Na parte conhecida, a ação foi julgada improcedente. Além disso, a Suprema Corte entendeu que “o Poder Executivo e a ANTT [Agência Nacional de Transportes Terrestres] devem providenciar as formalidades complementares […]
iNFRADebate: O que a agenda regulatória da ANTT reserva para o setor de logística neste biênio 2023/24?
Rafael Fernandes, Mariana Avelar, Caroline Batista, André Curiati e Alexandre Mundim* Ao fim de novembro de 2022, a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) publicou a Deliberação 358/2022, na qual consta sua Agenda Regulatória para 2023/2024. Divididos em cinco eixos temáticos, foram indicados mais de 30 temas como prioridade regulatória para o próximo biênio. Abaixo […]
iNFRADebate: O artigo 49 da Lei 10.233/2001 – O caso da Viação Itapemirim
Felipe Freire da Costa* e Álvaro do Canto Capagio** É de conhecimento público o processo de recuperação judicial do Grupo Itapemirim, como também a sentença proferida pelo Juízo da 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais do TJSP (Tribunal de Justiça de São Paulo), que decretou a falência das empresas que compõem o grupo, entre […]
Minfra viabiliza delegação de rodovias federais para concessão por governos dos estados
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Portaria publicada pelo Ministério da Infraestrutura na última quinta-feira (21) vai viabilizar que governos dos estados possam fazer concessões de rodovias com trechos de estradas federais delegadas. É o que afirmou o diretor de Transporte Rodoviário da Secretaria de Transportes Terrestres da pasta, Alessandro Reichert. Segundo ele, pelo menos três […]
Investimento federal em transporte deve ser maior, sugere CNI em carta aos candidatos
Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA O governo federal precisaria aumentar investimentos em transportes de 0,4% para 2% do PIB (Produto Interno Bruto) para diminuir gargalos e tornar a logística de escoamento interno de cargas adequada, aponta estudo da CNI (Confederação Nacional da Indústria). O levantamento intitulado “Transporte de Cargas: abrindo novos caminhos”, ao qual a Agência iNFRA teve […]
Minfra altera modelo de concessão e vai leiloar a BR-381/MG separada da BR-262/MG-ES
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O Ministério da Infraestrutura decidiu desmembrar as rodovias BR-381/MG e BR-262/MG-ES do projeto de concessão das rodovias entre os estados de Minas Gerais e Espírito Santo. A concessão dessas duas rodovias em conjunto foi tentanda pelo ministério, com previsão de investimentos da ordem de R$ 7 bilhões, mas o leilão foi […]
Associação defende que free flow comece com interoperabilidade com praças de pedágio
Dimmi Amora, da Agência iNFRA As empresas que operam sistemas de pagamento automático em pedágios no Brasil criaram uma associação própria para apoiar a implantação do free flow no país para pagamento por quilômetro rodado, tentando evitar que “se reinvente a roda”. É o que afirmou Carlos Gazaffi, que preside a Abepam (Associação Brasileira de […]
Ampliação de valor de investimento e de teto de pedágio resulta em proposta na Rio-Valadares
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O leilão para a concessão do trecho rodoviário Rio-Governador Valadares (BR-116/465/493/RJ/MG) teve uma proposta de empresa interessada que, se estiver com a documentação adequada, deverá ser homologada na sessão presencial da disputa marcada para esta sexta-feira (20), em São Paulo. O prazo de entrega estabelecido pela ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), responsável pelo leilão, terminou na última segunda-feira (16) ao […]
iNFRADebate: Análise do caso Itapemirim – suspensão do transporte rodoviário
Bruno Azambuja* Em 2021, a Itapemirim, empresa de transporte rodoviário de passageiros, buscou ampliar seus negócios com a prestação de serviços de transporte aéreo de passageiros. Com a promessa de passagens mais baratas e serviço de bordo diferenciado, a ITA Linhas Aéreas estreou em julho daquele ano, surpreendendo todo o mercado. Após alguns meses de […]
Pilotos de free flow em concessões antigas vão ser testados pela ANTT, diz superintendente
da Agência iNFRA O superintendente de Infraestrutura Rodoviária da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), André Freire, confirmou que entre este ano e o próximo a agência pretende colocar em prática um modelo de regulação experimental (sandbox regulatório) de free flow em uma ou duas concessões já existentes. A afirmação foi feita na última sexta-feira (8) […]
