O uso das águas públicas e seus desafios para a infraestrutura: como regular o espelho d’água?
André Cyrino* Os setores de infraestrutura do Brasil possuem os mais variados gargalos regulatórios. Problemas de entrada, preço e excessos não faltam. No setor portuário
Justiça rejeita recurso de hidrelétricas do Sul e de São Paulo sobre garantias físicas
Roberto Rockmann* A disputa judicial bilionária sobre as revisões das GF (garantias físicas) das hidrelétricas ganhou um novo capítulo na sexta-feira (20). O juiz Caio
iNFRADebate: TRF1 confirma a legalidade da cobrança pelo escaneamento de cargas nos terminais portuários
Rafael Wallbach Schwind* Há poucos dias, o TRF1 (Tribunal Regional da 1ª Região) confirmou, mais uma vez, a possibilidade de terminais portuários efetuarem a cobrança
Usuport-BA obtém liminar para impedir cobrança por escaneamento de contêineres
da Agência iNFRA O TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região) determinou a suspensão da cobrança dos usuários do Tecon Salvador (BA), operado pela Wilson Sons,
