Norte Energia vence no TRF-1 e não deve pagar R$ 548 mi a transmissoras
Lais Carregosa, da Agência iNFRA O TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região) emitiu decisão favorável à Norte Energia em julgamento na segunda-feira (1º), liberando a operadora de Belo Monte de pagar R$ 548 milhões em disputa com as transmissoras. O acórdão do julgamento ainda não foi publicado. Com a decisão do TRF-1, a próxima […]
Valor em disputa com Norte Energia chega a R$ 548 milhões, atualiza ONS
Lais Carregosa, da Agência iNFRA O ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico) atualizou os valores em disputa com a Norte Energia, que aumentaram aproximadamente 32%, saindo de R$ 416 milhões para R$ 538 milhões. Os dados constam em ofício enviado à ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) na última quinta-feira (28). De acordo com o […]
Revés na Justiça sobre indenização a transmissoras preocupa agentes
Marisa Wanzeller e Lais Carregosa, da Agência iNFRA A decisão da 7ª Turma do TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região), que determinou a alteração no cálculo da indenização bilionária a ser paga às empresas de transmissão pelo uso das linhas, conhecida como RBSE (Rede Básica do Sistema Existente), preocupou o segmento. Representantes da Abrate […]
RBSE: ANEEL vai analisar se cabe recurso à decisão do TRF-1 desta terça
Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O diretor-geral da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), Sandoval Feitosa, disse nesta quarta-feira (27) que a reguladora irá analisar se ainda cabe recurso à decisão emitida pelo TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região) na terça-feira (26) sobre a indenização bilionária paga às transmissoras pela RBSE (Rede Básica do […]
Justiça Federal revoga liminar e libera licitação de obras na BR-319/AM
da Agência iNFRA O TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região) suspendeu a liminar que impedia as licitações do DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) para obras no “trecho do meio” da BR-319/AM. A decisão foi emitida na noite desta terça-feira (28) pela presidente do TRF-1, desembargadora Maria do Carmo Cardoso. A decisão permite […]
BR-364/RO: Desembargador restabelece cobrança de pedágio na concessão
Amanda Pupo, da Agência iNFRA O desembargador federal Pablo Zuniga Dourado, do TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região) suspendeu os efeitos da decisão de primeira instância da Justiça e restabeleceu a cobrança da tarifa de pedágio da Nova 364, concessão da 4UM/Opportunity na BR-364 em Rondônia. A decisão foi assinada nesta quarta-feira (11), a […]
ANP: Justiça não permitiu Refit operar imune a fiscalizações
da Agência iNFRA Em resposta a alegações divulgadas pela Refit (Refinaria de Manguinhos), a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) negou que tenha descumprido decisões judiciais. Em nota, a agência afirma que a liminar concedida pela Justiça (TRF-1) não “sinalizou que o agente econômico em questão pudesse operar imune a novas fiscalizações”. […]
Decisão judicial garantiu suspensão de julgamento da Refit na ANP
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA A Refit (Refinaria de Manguinhos) obteve nesta quinta-feira (18) uma decisão liminar da Justiça Federal que suspende imediatamente deliberações da diretoria colegiada da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) em processos relacionados à empresa. A diretoria da ANP previa julgar nesta quinta um recurso da Refit pelo […]
Justiça nega impedimento de diretores da ANP em processos da Refit
Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA A Justiça Federal da 1ª Região negou pedido da Refit para impedimento dos diretores da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) Pietro Mendes e Symone Araújo em processos envolvendo a companhia. Em decisão publicada na noite desta quarta-feira (3), o juiz Renato Coelho Borelli, da Seção Judiciária […]
Justiça prorroga transferência da Amazonas Energia até conclusão de acordo entre Âmbar e ANEEL
Geraldo Campos Jr. e Lais Carregosa, da Agência iNFRA A juíza Jaíza Fraxe, da 1ª Vara Cível da SJAM (Seção Judiciária do Amazonas), decidiu prorrogar novamente o prazo para conclusão da transferência da Amazonas Energia para a Âmbar, do Grupo J&F, dos irmãos Wesley e Joesley Batista, até que seja concluído um acordo em andamento […]
