Câmara aprova novo Marco do Transporte Público e texto vai à sanção
Vinicius Werneck, da Agência iNFRA A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (13), o PL (Projeto de Lei) 3.278/2021, que institui o Marco do Transporte Público Coletivo, com alterações em relação ao texto que foi aprovado anteriormente no Senado Federal. A pauta foi votada em regime de urgência no plenário. Entre as mudanças, está a retirada do […]
TCU estrutura indicador que mede maturidade de projetos de infraestrutura
Vinicius Werneck, da Agência iNFRA Responsável por avaliar planos de desestatização e fiscalizar o uso de recurso público federal em obras de infraestrutura, o TCU (Tribunal de Contas da União) estruturou um indicador para medir a percepção de maturidade de projetos do setor. Com o produto, os auditores da corte de contas passam a ter […]
Aéreas criticam publicamente proposta de cabotagem para aviação regional
Vinicius Werneck, da Agência iNFRA Representantes das empresas Gol e Azul Conecta criticaram, na quarta-feira (6), a proposta de cabotagem para aéreas estrangeiras no Brasil, que permite que essas companhias façam voos domésticos para determinados trechos, o que hoje a lei não autoriza. O plenário da Câmara dos Deputados aprovou em abril o PL (Projeto de Lei) […]
Modelo de 1º chamamento público ferroviário será definido nesta semana
Vinicius Werneck e Amanda Pupo, da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) deve aprovar nesta semana a primeira modelagem de chamamento público para ferrovias, originadas de trechos de malha ociosa devolvidos por concessionárias. A estreia vai ser com o corredor Minas-Rio, que considera parte da malha sem tráfego concedida à FCA (Ferrovia […]
BR-319: Justiça Federal suspende licitação de obras no trecho do meio
Vinicius Werneck, da Agência iNFRA A Justiça Federal no Amazonas, por meio de liminar, suspendeu o edital para execução de serviços de pavimentação do trecho do meio da BR-319/AM. A Ação Civil Pública, ajuizada pelo Laboratório do Observatório do Clima, entidade que atua em questões ambientais, argumentou, entre outras coisas, que a proposta teria ignorado questões […]
