Amanda Pupo, da Agência iNFRA
O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, afirmou nesta quarta-feira (14) que o leilão do Tecon Santos 10 deve ficar para abril, uma vez que a expectativa é de que o edital do certame seja publicado entre o final de fevereiro e início de março. “Como são 45 dias a 60 dias [entre a publicação do edital e o leilão], deve ficar para o final de março e abril”, afirmou a jornalistas durante divulgação do balanço de entregas da pasta em 2025 e as previsões para 2026.
Inicialmente, o MPor estimava que conseguiria realizar o leilão na segunda quinzena de março, quando Costa Filho ainda estaria à frente da pasta, já que em abril ele sai do posto para poder concorrer a uma cadeira no Senado. O projeto foi enviado no início desta semana à ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários), que precisa ainda fechar a documentação do edital e aprová-lo na diretoria.
Segundo o ministro, haverá maior clareza sobre as datas até a próxima semana, a partir de conversas programadas entre a pasta e a ANTAQ. Depois dessa definição, o calendário será divulgado, com previsão de um roadshow ser realizado em fevereiro na B3, em São Paulo. “E vamos tirar dois dias para reuniões com embaixadas e com os players interessados”, disse Costa Filho. De acordo com ele, entre 11 e 12 grupos estariam olhando o ativo – “dois ou três grupos brasileiros, e o restante investidores internacionais, entre chineses, filipinos, árabes e americanos”.
O secretário nacional de Portos, Alex Ávila, disse não haver dúvida de que haverá concorrência pelo Tecon 10, embora não seja possível afirmar que todas as empresas que agora demonstram interesse de fato irão apresentar propostas. “Mas teremos competição, não tenho dúvida”, afirmou.
Seguindo acórdão do TCU (Tribunal de Contas da União), o edital do projeto deve restringir a participação de incumbentes do Porto de Santos e de armadores, embora o refinamento dessas regras ainda vá ser feito pela ANTAQ. Questionado sobre os ruídos em torno da proposta, Costa Filho argumentou que a pasta sob seu comando teve “coragem cívica” de tomar a decisão de fazer o leilão, estudado há anos e marcado pela discussão concorrencial sobre quem pode assumir a operação.
“Eu não vim aqui para a gente estar desfilando de ministro, estar por aí viajando o mundo e fazer as entregas. Eu acho que a nossa geração tem muita responsabilidade com o Brasil”, disse Costa Filho.
Leilões de portos e hidrovias em 2026
Além do certame do megaterminal de contêineres para o Porto de Santos, o ministro também destacou que a pasta pretende fazer outros 17 leilões portuários neste ano, entre eles de quatro canais de acesso – em Itajaí, no Porto de Santos e nas concessões programadas para a Codeba (Companhia das Docas do Estado da Bahia) e para o sistema aquaviário dos Portos do Sul e Lagoa Mirim (RS).
O primeiro bloco de leilões portuários terá quatro empreendimentos, em Macapá (AP), Natal (RN), Porto Alegre (RS) e Recife (PE), marcado para fevereiro, com investimento estimado em R$ 229 milhões.
Inédito no setor, o modelo de concessão hidroviária vai estrear neste ano com a hidrovia do Rio Paraguai. O cronograma do ministério estima o leilão no segundo semestre.
Os demais projetos na área deverão ser enviados ao TCU ainda neste ano – último do atual mandato de Luiz Inácio Lula da Silva – mas o calendário prevê os certames somente em 2027. São projetos no Rio Madeira, no Rio Tocantins, no Rio Tapajós e outro trecho chamado de Hidrovia Verde, no Norte. Veja aqui a apresentação feita pelo ministro.
Balanço
O MPor informou que em 2025 as três áreas sob responsabilidade do ministério bateram recordes, em aeroportos, portos e navegação. Foram 21 leilões realizados, com R$ 11 bilhões em investimentos contratados – R$ 10,3 bilhões em oito licitações portuárias e R$ 731,6 milhões em 13 aeroportos que foram arrematados no AmpliAR.
Para 2026, Costa Filho prevê números maiores, com 40 certames previstos – 21 aeroportos, sendo 20 terminais regionais da segunda etapa do AmpliAR, as 18 licitações portuárias e uma de hidrovia.
Na aviação, o cálculo é de que o ano encerrará com 129,6 milhões de passageiros transportados, patamar recorde. “O que significa dizer que em três anos do governo do presidente Lula foram mais de 30 milhões de passageiros que ingressaram na aviação do país”, disse o ministro.
Também de acordo com a pasta, a média anual de valores contratados no FMM (Fundo da Marinha Mercante) saltou de R$ 0,4 bilhão entre 2019 e 2022 para R$ 4,73 bilhões entre 2023 e 2025.
