Beatriz Kawai, da Agência iNFRA
O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, afirmou nesta quinta-feira (26) que deve se reunir na próxima semana com a Casa Civil, a ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) e o presidente do TCU (Tribunal de Contas da União), Vital do Rêgo, para tratar do cronograma e do modelo do leilão do Tecon Santos 10. Segundo ele, a proposta ainda não foi apresentada ao presidente Lula, em razão das viagens e compromissos da agenda presidencial.
“Estou esperando abrir a agenda para ser convidado para apresentar [a proposta] ao lado de Alex [Ávila, secretário de Portos]”, disse, na sede da B3, em São Paulo, onde participou do leilão de três terminais portuários.
O anúncio do cronograma do Tecon Santos 10, megaterminal de contêineres previsto para o Porto de Santos (SP), está previsto para março. Costa Filho tenta cumprir a agenda de leilões programada até o fim de seu mandato, em 2 de abril, quando deve deixar o cargo no MPor (Ministério de Portos e Aeroportos) para concorrer a uma vaga no Senado por Pernambuco.
O leilão do Tecon Santos 10 é um dos principais projetos portuários do governo. A expectativa era realizar o certame em março, mas conforme o ministro declarou anteriormente à Agência iNFRA, a alteração no calendário ocorre para viabilizar mudanças no modelo do certame. O ministro indicou que a restrição à participação de armadores (donos de navios), recomendada pelo TCU, é um dos temas em revisão.
Com as mudanças no calendário, o último leilão de sua gestão deve ocorrer no dia 30 de março: o do Aeroporto Internacional do Galeão. Segundo o ministro, o arrendamento no Porto de São Sebastião também deve ser realizado em 2026.
Hidrovias
O ministro também afirmou que os estudos para as concessões hidroviárias seguem em andamento e que a revogação do Decreto 12.600/2025, que incluiu as hidrovias da região amazônica – dos rios Tapajós, Madeira e Tocantins – no PND (Programa Nacional de Desestatização), não impede o trabalho da pasta. Segundo ele, a decisão de suspender o ato foi colegiada. “Quando fazemos parte do governo, temos que respeitar a decisão da maioria. Naquele momento, a maioria entendeu que era preciso que o decreto fosse suspenso”, declarou.
O Palácio do Planalto revogou o decreto após mais de trinta dias de protestos de indígenas e grupos de apoio no terminal da Cargill, em Santarém (PA), que paralisaram as operações da empresa. A revogação do decreto preocupa o setor portuário, que teme uma paralisação na carteira de investimentos do modal. Mas, segundo Costa Filho, a revogação não compromete o avanço dos projetos. “Não vamos dar nenhum movimento sem dialogar com todo o setor produtivo, sobretudo com os povos indígenas, que merecem atenção e nosso respeito”, disse.
Leilões
As declarações de Costa Filho foram feitas na B3, em São Paulo, após o leilão do primeiro bloco de arrendamentos portuários de 2026. O terminal POA26, em Porto Alegre (RS), foi arrematado pelo Consórcio Portos do Sul, formado por Simetria Logística e Soluções Logísticas, com valor de outorga de R$ 10 mil. Já o ativo MCP01, no Porto de Santana (AP), foi leiloado por outorga de R$ 2,00 apresentada pelo Consórcio CS Infra S.A. O arrendamento do NAT01, no Porto de Natal (RN), ficou com a Fomento do Brasil Mineração, por R$ 50 mil. Os três foram arrematados sem disputa.
Centro administrativo
Na parte da manhã, foi a vez de o governo de São Paulo leiloar a PPP (Parceria Público-Privada) para construção e manutenção predial do novo Centro Administrativo do estado, em Campos Elíseos. Sob critério de menor contraprestação, venceu o consórcio MEZ-RZK, que conta com a Zetta Infraestrutura como líder, a M4 Investimentos, a Engemat, a RZK Empreendimentos e a Iron Property. O desconto foi de 9,62%. O consórcio da Construcap com a Acciona apresentou deságio de 5%. As obras fazem parte do PPI (Programa de Parcerias de Investimentos) de São Paulo, com investimento estimado de R$ 6 bilhões.
*Reportagem atualizada às 10h44 de 27 de fevereiro com informações adicionais.
