Beatriz Kawai, da Agência iNFRA
Serviços de tratamento de esgoto avançam mais devagar do que os de tratamento de água e coleta de esgoto, a oito anos do fim do prazo da meta de universalização desses três atendimentos de saneamento básico, prevista no Marco Legal do Saneamento, publicado em 2020.
Levantamento do Instituto Trata Brasil, elaborado em parceria com a consultoria GO Associados, com dados oficiais de 2024, elenca os cem municípios brasileiros mais populosos por nível de atendimento dos serviços, melhoria do atendimento e nível de eficiência. O material estará disponível no site do instituto.
Do total, 25 prefeituras têm valores do ranking acima de 80% de tratamento de esgoto e sete municípios apresentaram valor máximo – sendo os mesmos que também alcançaram a universalização da coleta de esgoto. A média nacional é de 64,42%, ante o patamar registrado em 2023, de 65,11%. De acordo com o estudo, Bauru (SP) trata 2,85% do esgoto, Várzea Grande (MT) trata 2,64% do esgoto coletado e, pior, São João de Meriti (RJ) trata 0% do esgoto.
“Os resultados desta edição do ranking mostram que, apesar dos avanços registrados em diversos municípios no acesso à água potável e à coleta de esgoto, o tratamento do esgoto ainda é o aspecto mais distante da universalização no país e segue como o principal desafio a ser enfrentado”, destacou a presidente executiva do Trata Brasil, Luana Siewert Pretto.
Tratamento de água e coleta de esgoto
No ranking geral das categorias, estão no topo da lista nove municípios de São Paulo, seis do Paraná, dois de Goiás, dois de Minas Gerais e um do Rio de Janeiro. Na outra ponta, integram a lista dos 20 municípios mais atrasados quatro municípios do Rio de Janeiro, quatro do Pará e três de Pernambuco.
Para a meta de prover serviços de água a 99% da população, o índice médio é de 93,55%, sendo que 28 municípios já prestam atendimento no nível determinado pelo Marco Legal. Na pior colocação da lista, a capital de Rondônia, Porto Velho, tem o menor percentual de água potável com 30,74%, sendo um retrocesso do índice registrado em 2023 de 35,02%, também considerado na época o município com o nível mais baixo.
De coleta de esgoto, apenas Curitiba (PR), Santo André (SP) e Juiz de Fora (MG) alcançaram cobertura completa de coleta de esgoto, contribuindo para a média de 76,97%, abaixo do nível de 2023, de 77,19%. Já os piores colocados são Porto Velho, prestando serviço a 8,69% da população, Belford Roxo (RJ) atendendo 7,62% das pessoas e Santarém (PA) com coleta de 3,28% de seu esgoto.
Universalização e investimentos
A diferença entre os patamares de serviços pode ser explicada pela falta de investimentos, o que retarda a chegada à universalização. Os 20 municípios com o menor desempenho geral do ranking investem, em média, R$ 77,58 por habitante, sendo 65% inferior ao previsto pelo Plano Nacional de Saneamento Básico para universalizar os serviços até 2033, de R$ 227. O valor é 56% abaixo da média dos municípios com os melhores desempenhos, de R$ 176,17, que também está abaixo da estimativa para a universalização.
Na média, mais da metade das cidades investem menos de R$ 100 por habitante. Praia Grande (SP) foi apontada como a que mais investe em saneamento, aplicando R$ 572,87 por habitante, em contraste com Rio Branco (AC), que investe R$ 8,99 per capita. Nos 20 municípios que lideram o ranking de investimentos, o atendimento total de água chega a 99,05%, enquanto nas prefeituras que ocupam as 20 colocações mais baixas o nível de atendimento fica em 83,01%.
