17/06/2026 | 16h39

Veto a trechos da reforma do setor elétrico sai da pauta do Congresso

Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil

da Agência iNFRA

O veto presidencial a trechos da Lei 15.269/2025, que ficou conhecida como a “reforma do setor elétrico”, foi retirado da pauta da sessão conjunta do Congresso de quinta-feira (18). Entre os itens estão uma redação mais ampla para o ressarcimento às usinas pelos cortes obrigatórios de geração (curtailment), o pagamento do ressarcimento por meio de ESS (Encargos de Serviços de Sistema) e linhas de financiamento para investimento em infraestrutura de gás natural.

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