Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA
O novo diretor-geral da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) disse nesta terça-feira (9) que o orçamento da autarquia para 2026 será o menor de sua história, R$ 129 milhões. A jornalistas, durante evento do setor de óleo e gás no Rio de Janeiro, Watt disse que vai trabalhar junto ao governo para mostrar que isso pode afetar o funcionamento essencial da agência.
“Vamos tentar, com muito diálogo, demonstrar que isso afeta funções essenciais da ANP, que geram receita pública, como a realização dos certames, além de atividades cruciais para a sociedade, como a fiscalização e o controle da qualidade dos combustíveis”, disse Watt.
Ele lembrou que esse montante previsto para 2026 é mais que 80% inferior ao registrado há 10 anos atrás, feita a correção pela inflação, e vem abaixo do que estava previsto para este ano, que passou por contingenciamento.
Apesar da restrição orçamentária, Watt disse que a agência não vai interromper os trabalhos de fiscalização e monitoramento da qualidade dos combustíveis, no que citou os convênios mantidos pela agência que aumentam seu raio de ação. O mesmo, disse, vale para os leilões de oferta de blocos. Uma prova seria o leilão de partilha marcado para outubro deste ano, que foi mantido mesmo em meio às dificuldades orçamentárias.
Questionado sobre os leilões previstos para o ano que vem, Watt não deu detalhes, mas confirmou que a ANP acompanha as discussões entre MME (Ministério de Minas e Energia) e MMA (Ministério do Meio Ambiente) sobre a assinatura das chamadas manifestações conjuntas, documentos necessários à oferta dos blocos. Na semana passada, diretor Política de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural do MME, Carlos Agenor, disse que o leilão de concessão previsto para 2026 deve envolver predominantemente blocos em terra, em função do vencimento dessas manifestações conjuntas e de tratativas que se arrastam com o MMA para renová-los.
