Luana Dorigon, da Agência iNFRA
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, oficiou o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) e a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) para pedir investigação do preço dos combustíveis praticado por distribuidoras e revendedoras de gasolina, óleo diesel e gás de cozinha.
A decisão foi motivada por um estudo técnico realizado pelo MME (Ministério de Minas e Energia), que identificou um aumento substancial na margem dos revendedores (postos de combustível e comerciantes de GLP) entre maio de 2019 e maio deste ano.
Segundo a nota técnica, esse aumento é mais crítico no caso do GLP (Gás Liquefeito de Petróleo, popularmente chamado de gás de cozinha), onde a margem dos revendedores subiu R$ 15,00. “O que levanta preocupações sobre a estrutura de mercado, sugerindo a possibilidade de pouca competição entre os revendedores ou até mesmo formação de cartéis”, diz trecho da nota técnica.
O ministério destacou ainda que as refinarias privatizadas, em especial a Refinaria da Amazônia, têm praticado preços superiores aos demais fornecedores e, também, ao PPI (Preço de Paridade de Importação). “Observa-se que há uma tendência de aumento persistente no incremento de margens no setor de distribuição e de revenda desses combustíveis”, afirmou o ministro em ofício enviado nesta quarta-feira (14).
O ministério solicitou que o Cade e a ANP adotem providências para identificar eventuais práticas “anticoncorrenciais”, “especialmente nos elos de distribuição e revenda”.
‘Inversão da lógica dos fatos’
A Refina Brasil, associação das empresas de refino privado, afirma, em nota à imprensa, que os ofícios do MME “invertem a lógica dos fatos, dado que é a Petrobras o agente dominante no mercado de óleo e gás do Brasil”.
“O Ministério ignora os pedidos de correção das distorções regulatórias e concorrenciais extensamente noticiadas e notificadas ao MME, CADE e ANP”, diz a nota.
A associação informa ainda que acompanhará os desdobramentos dos ofícios e adotará as medidas cabíveis “à defesa de um mercado de refino competitivo, livre e que permita alcançar a autossuficiência em derivados no País”.
