Dimmi Amora e Sheyla Santos, da Agência iNFRA
A troca do presidente da Vale, que teve nome escolhido nesta semana, deverá destravar as negociações que estão em andamento para a repactuação dos contratos ferroviários da empresa, renovados em 2021.
O ministro dos Transportes, Renan Filho, disse na quinta-feira (29) que o governo aguarda que a Vale mantenha a proposta apresentada sobre a repactuação do contrato renovado das ferrovias EFC (Estrada de Ferro Carajás) e EFVM (Estrada de Ferro Vitória a Minas) para poder decidir o tema e, assim, apresentar o novo plano para o setor ferroviário.
A empresa teve recentemente um novo presidente escolhido, Gustavo Pimenta, que substituirá Eduardo Bartolomeo. Segundo Renan, ele foi informado que Pimenta aceita manter os termos que foram encaminhados na última proposta da empresa.
“Fui informado que o novo presidente mantém a proposta ao governo federal”, disse o ministro após o leilão da rodovia BR-381/MG.
Governo e empresa negociam desde o ano passado uma revisão dos contratos assinados em 2021. O governo entende ser justo pagar um valor a mais pela renovação e a empresa negocia melhores prazos para a realização de obrigações.
Uma proposta da Vale foi encaminhada no fim do semestre passado ao governo, mas o acordo não foi fechado. Internamente, o governo atribui isso ao tumultuado processo de troca do presidente da companhia.
Ferrogrão
Segundo o ministro, com o fechamento desse acordo com a Vale, o plano para o setor ferroviário será lançado. O plano tem como um dos pilares um novo modelo de financiamento, que se assemelha a uma PPP (Parceria Público-Privada) com aporte inicial, que depende de recursos que virão de outorgas das ferrovias existentes.
Renan disse ainda que o plano para as ferrovias terá um pipeline de projetos “arrojado” e citou que entre eles estará o projeto da Ferrogrão. Segundo ele, essa ferrovia tem desafios e questões legais em discussão, mas o ministério entende a obra como importante para o desenvolvimento nacional e que ela tem como “dialogar com a sustentabilidade ambiental”.
Oito projetos e pacote regulatório
O ministério fala em oito projetos de PPP ferroviária. Segundo apurou a Agência iNFRA, os projetos que estão mais avançados para terem suas consultas públicas levadas ao mercado são o do corredor Fico-Fiol (Ferrovias de Integração Centro-Oeste/Oeste-Leste), que uniria as concessões da Fico I e II, e Fiol II e III, e o da EF-118, estrada de ferro ligando o Espírito Santo à Região Metropolitana do Rio de Janeiro.
Outro tema do programa para o setor ferroviário é um pacote regulatório, que foi anunciado pelo secretário-executivo do Ministério dos Transportes, George Santoro, nesta semana durante evento da ANTF (Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários).
Chamamento público
O programa também deve contar com medidas em relação ao modelo de ferrovias autorizadas, especialmente na parte que trata de nova utilização dos trechos que serão devolvidos pelas concessionárias e terão chamamentos públicos para apresentação de novos operadores.
Também na quinta-feira (29), a ANTT aprovou a reabertura da AP (Audiência Pública) 7/2024, encerrada em 22 de agosto, que trata da regulamentação do modelo de chamamento público para autorização para exploração de ferrovias.
Citando pedido da MoveInfra, associação que reúne os seis maiores grupos de infraestrutura do país (CCR, EcoRodovias, Hidrovias do Brasil, Rumo, Santos Brasil e Ultracargo), foi dada ampliação do prazo para envio de contribuições por escrito, especificamente sobre os dispositivos da proposta que tratam da “área de influência” e do “direito de preferência”.
Segundo o relator da proposta, diretor Lucas Asfor, estão sendo feitos esforços para realizar os ajustes necessários junto ao BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), estruturador do projeto, e promover as adequações decorrentes de apontamentos do TCU (Tribunal de Contas da União).
