da Agência iNFRA
A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) anunciou na última segunda-feira (9) que vai realizar, nos dias 17 e 18 de setembro, reuniões participativas para atualizar o contrato de concessão da Ponte Rio-Niterói, atualmente administrada pela Ecoponte, em seu processo de revisão quinquenal.
Por meio desses encontros, a serem realizados das 14h às 17h, em Niterói (dia 17) e no Rio de Janeiro (dia 18), a agência vai colher contribuições sobre as necessidades de alterações contratuais identificadas na concessão da ponte, que tem 13,2 quilômetros e integra a BR-101/RJ. Essa fase precede a etapa de revisão e possíveis ajustes do contrato com a concessionária.
A partir da Resolução 6.032, de dezembro de 2023, a ANTT iniciou processo de revisão das necessidades do contrato para que, assim, a gestão da rodovia passasse a atender demandas atuais de segurança, eficiência e sustentabilidade.
Entre as alterações e investimentos propostos na revisão do contrato, a agência destaca as seguintes intervenções: adequações de segurança viária, com instalação de grades de proteção, alambrados e barreiras de concreto para evitar suicídios e minimizar impactos de acidentes; infraestrutura adicional, com obras de adequação de pontos de ônibus e faixas adicionais em trechos críticos da rodovia; monitoramento e tecnologia a partir da implementação de sistema de monitoramento em tempo real e a possível adoção do sistema free flow (cobrança eletrônica de pedágio).
Também estão previstas mudanças sobre ajustes tarifários, por meio de estudo para concessão de desconto na tarifa para os usuários que utilizam a pista automática (AVI), e melhoria na conectividade para garantia de sinal de telefonia em toda a extensão da rodovia.
A Ecoponte assinou em maio de 2015 o contrato que permite a concessão da ponte por 30 anos, mas a concessão teve início, de fato, em junho de 2016, quando passou a ser realizada a cobrança da tarifa de pedágio. As contribuições por escrito devem ser enviadas à ANTT até 30 de setembro, às 18h, por meio do e-mail [email protected].
